Em março de 2022, o confisco de aposentadorias e pensões começou a valer na cidade de São Paulo. O vereador Celso Giannazi votou contra essa covardia na Câmara! Para revogar o confisco, Giannazi também apresentou o PDL 92. Mas o prefeito Ricardo Nunes insiste no confisco. Cruel e desumano!
Além da luta na Câmara Municipal, o vereador Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal professora Luciene Cavalcante se reuniram com os ministros do Supremo Tribunal Federal para defender o fim da “contribuição” de 14%. Esse dinheiro faz muita falta no fim do mês. A nossa luta está dando resultado. Em junho de 2024, o STF formou maioria para acabar com o confisco em todo o Brasil. Estamos vencendo por 7 a 3!
Porém, o julgamento foi paralisado após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A luta agora é pela retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6255. Treze ações que questionam pontos da Emenda Constitucional 103/19, como a ADI 6254, foram reunidas na ADI 6255. Tudo será julgado em conjunto. O momento é crucial! Em setembro de 2025, o ministro Edson Fachin se tornou o novo presidente do STF. Importante: Fachin votou a favor dos aposentados e pensionistas! Ter um presidente contrário ao confisco pode ser decisivo para a nossa vitória!
Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, os aposentados e pensionistas de todo o país clamam pela retomada do julgamento das ADIs 6255, 6254 e demais ações que tratam de mudanças previdenciárias ocorridas em 2019. A situação é desesperadora. Milhares de pessoas, em sua maioria idosos, estão se alimentando pior e enfrentando grandes dificuldades para comprar itens essenciais como medicamentos. Isso não é justo com pessoas que contribuíram a vida inteira para o nosso país.
EU, ABAIXO ASSINADO, PEÇO A RETOMADA DO JULGAMENTO DO CONFISCO O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL: