A Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI) é um evento cultural que ocorre desde o ano de 2019, reunindo inúmeras editoras independentes, autores, artistas, movimentos sociais e trabalhadores da cultura.

A edição de 2025 iria acontecer na Praça das Artes, espaço da Fundação Theatro Municipal. Entretanto, a Fundação, que é vinculada à Prefeitura, cancelou o festival alegando que a sua programação apresentaria “conteúdo exclusivamente de apelo ideológico, com indisfarçável viés eleitoral.”

A gestão Ricardo Nunes não tem o direito de violar a Constituição, que garante o direito a liberdade de expressão. Além disso, essa justificativa não é verdadeira! A programação do festival trata de pautas humanitárias, como os direitos humanos e a situação de vítimas em zonas de conflito, que estão além de disputas eleitorais ou partidárias. Esse é um ataque muito grave à livre manifestação cultural e ao acesso à cultura.

Essa justificativa da Fundação Theatro Municipal também aponta contradições da gestão Ricardo Nunes, que, em março de 2024, não viu qualquer viés ideológico na entrega do Título de Cidadã Paulistana para Michelle Bolsonaro dentro do próprio Theatro Municipal, patrimônio tombado da cidade de São Paulo, às vésperas das eleições municipais.

Diante dessas informações, o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal professora Luciene Cavalcante acionaram o Ministério Público para que haja:

• A instauração de procedimento para apuração do cancelamento da Flipei, avaliando sua legalidade e os impactos sobre os direitos à cultura e à liberdade de expressão;
• A apuração de eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos, em especial por possível desvio de finalidade administrativa;
• A solicitação de informações às autoridades responsáveis e, se forem encontradas irregularidades, deve ser feita uma ação para responsabilizar os envolvidos e garantir a realização do evento.