A dublagem brasileira, desde o seu surgimento, em 1931, possui enorme valor para a indústria audiovisual brasileira, colaborando com o sucesso de filmes, séries e outros produtos que marcaram gerações em nosso país. A sua relevância cultural, educativa, artística, histórica e afetiva é enorme para a sociedade brasileira. Por isso, sua preservação é indispensável e necessária.

A dublagem também é um instrumento de acessibilidade, inclusão e tradução muito importante para a expansão do acesso à cultura e ao entretenimento dos mais diversos públicos.

Além de todos esses motivos, a defesa e valorização da dublagem se mostram essenciais devido à ameaça da inteligência artificial sobre o trabalho dos profissionais dessa área. Por isso, o vereador Celso Giannazi apresentou o PL 626/24 para que a dublagem brasileira seja considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo.

A luta em defesa da dublagem viva é de todo o coletivo Educação em 1° Lugar. O deputado Carlos Giannazi apresentou o PL 640/24 para tornar a dublagem patrimônio imaterial do estado de São Paulo e também realizou Audiências Públicas para debater estratégias de mobilização para regulamentação da IA e da garantia de direitos da categoria.

A deputada federal Luciene Cavalcante também realizou uma Audiência Pública em Brasília e, dentro do Congresso, luta pela criação de diretrizes para o uso ético de tecnologias de IA na replicação de vozes de artistas e dubladores. A mobilização também é pela justa remuneração e proteção jurídica dos dubladores.

A seguir, leia o PL 626/24 na íntegra: