Projeto de Lei 716/2019

A medida declara o livre exercício do profissional de educação física conforme garante a Constituição. Saiba mais.

Constituição completa 31 anos sob brutal ataque

O ano de 2019 é marcado pelo 31º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988, o maior símbolo do processo de redemocratização que o país atravessou no final do século XX.