Desde que assumiram a Prefeitura de São Paulo, João Doria e Bruno Covas (PSDB) lideram um desumano desmonte dos serviços públicos e uma das pastas mais atacadas é a da Assistência Social. Somente em 2019 foram cortados da Assistência Social mais de R$ 200 milhões.
Alcançadas com muita resistência e luta, as políticas realizadas pela Assistência Social são fundamentais para a cidade e atendem , sobretudo, a população mais pobre de São Paulo. Essas políticas estão consolidadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujos programas têm como proposta a promoção da inclusão social e a emancipação da cidadania de setores excluídos da sociedade.
Sob o discurso da “reestruturação”, a pasta virou um dos principais alvos dos cortes da gestão Doria/Covas e a consequência foi o fim de serviços que prejudicam principalmente a população mais vulnerável. Uma ação que viola direitos e o marco legal vigente.
O desmonte é brutal. Além dos cortes, a Prefeitura de são Paulo, desde 2016, vem desidratando o orçamento da pasta. Acompanhe os dados levantados a partir do Portal da Transparência:
“E quem perde com essa política de sucateamento é a população. Vagas em serviços como os dos Centros de Crianças e Adolescentes (CCAs), Centros de Juventude e Centros de Defesa da Criança e Adolescente (Cedecas), Albergues, os Núcleos de Convivência de Idosos (NCI) e os Centros de Convivência Intergeracional (CCInter) e o apoio à população em situação de rua estão sendo reduzidas a olhos vistos. Um escândalo!”, denuncia o vereador Celso Giannazi, autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL)14/2019, que revoga Decreto 58.636/2019, de Bruno Covas, que ampliou os cortes na Assistência Social.
O cenário é de terra arrasada. De acordo com o Fórum da Assistência Social (FAS), pelo menos 4.800 vagas nos serviços já foram suprimidas com a demissão de 400 funcionários nas entidades conveniadas.
“Esse é o modelo de governo da gestão Doria/Covas: que desmonta, abandona, privatiza os serviços públicos. E quem perde com esse modelo de gestão privatista é a população de São Paulo”, denuncia Giannazi.
