Seguindo a risca sua política de cortes, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reduziram o financiamento do governo federal na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dos R$ 54,4 milhões previstos para 2019, apenas R$ 1,5 milhão foi aplicado, valor que equivale a 2,8% do total. Mais R$ 1 milhão foi usado para cobrir o as ações do 2018.
De acordo com dados da página Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal, mantido pelo Senado, a EJA já vinha sofrendo reduções significativas de orçamento. Em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), o orçamento foi de R$ 161,7 milhões e em 2018 o governo cortou o orçamento para menos da metade, R$ 68,3 milhões.
Bolsonaro também desmontou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Com a extinção da Secadi, todos os programas relacionados a indígenas, quilombolas e educação de adultos foram extintos, sem que se tenha criado qualquer outra secretaria ou política pública no lugar.
“De uma forma cínica, esse governo viola o direito à Educação de milhões de brasileiros e deixa claro que irá acabar com tudo que tenha a ver com a EJA, mantendo a espiral da exclusão e da desigualdade e confirmando seu preconceito contra os pobres do Brasil”, denuncia Celso Giannazi.
Hoje, o governo federal é responsável pelo fornecimento de material didático, formação de professores, desenvolvimento de programas e no repasse de recursos para apoiar as prefeituras na contratação de professores e outras despesas.
Em São Paulo
Em São Paulo o cenário não é diferente! Os governos estadual e municipal promovem uma onda de fechamento de turmas da EJA!
Dados do Centro de Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação mostram que, em 2014, eram 140,4 mil matrículas em EJA. Em 2016, o número caiu para 135,4 mil matrículas. No ano passado foram 117,8 mil.
Na capital, o vereador Celso Giannazi, idealizador do Conselho da EJA, apresentou denúncia no Ministério Público de São Paulo abriu Procedimento Administrativo para Acompanhamento das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo.
“É a primeira vez que o MP abre esse tipo de procedimento para acompanhar o acesso, a permanência e a qualidade da EJA. Uma vitória importante do mandato, do Conselho de Educandos e Educadores da EJA, e da cidade de São Paulo, a capital do país com o maior número absoluto de pessoas analfabetas”, afirmou Giannazi.
