Diante dos riscos do Coronavírus, escolas devem fechadas integralmente
Diante dos riscos do Coronavírus, escolas devem fechadas integralmente

URGENTE: pelo fechamento TOTAL das escolas!

Coordenadores Pedagógicos da região norte da cidade de São Paulo escreveram um manifesto criticando a Prefeitura por manter parte dos funcionários da educação nas escolas, expondo-os, assim como familiares e amigos, a um risco INACEITÁVEL diante do coronavírus. “Essa obrigatoriedade é totalmente descabida, irresponsável e desumana”, escrevem.

Queremos reafirmar o nosso apoio a esses e outros profissionais também citados no manifesto assinado por 27 educadores de muita coragem (pois, além dos perigos da #pandemia, eles conhecem, mais do que ninguém, o risco de retaliações do poder municipal).

Além de acionarmos o Ministério Público, a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde pelo fechamento integral das escolas, também apresentamos projetos de lei para, por exemplo, garantir a alimentação dos servidores em quarentena, isolamento ou teletrabalho e outro proibindo a suspensão ou a redução de salários e direitos dos servidores da educação e de outras áreas.

A seguir, o Manifesto na íntegra:

Ao Senhor Secretário Municipal de Educação do Município de São Paulo À Diretora Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.” Bertolt Brecht

Somos ou estamos Coordenadoras e Coordenadores Pedagógicas (os), e, portanto, conforme disse Brecht em sua potente poesia, eternos lutadores. Nesta luta que é diária, cabemnos muitos e variados papeis, diretamente ligados ao nosso compromisso com a Educação Pública, já que, juntamente com outros membros da equipe gestora, coordenamos a implementação do Projeto Político Pedagógico da U.E. e dos planos de trabalhos de Educadores(as); promovemos a interlocução da escola com as instâncias superiores e com as famílias; acompanhamos e intervimos sistematicamente nos processos de ensino e aprendizagem com vistas à melhoria da qualidade da Educação, com especial destaque à formação dos(as) docentes e aos processos de avaliação para aprendizagem; participamos, como lideranças, mas em conjunto com a comunidade educativa, da definição, implantação e implementação das normas de convívio da unidade educacional; mediamos conflitos; fazemos curativos do corpo e da alma…

Muito mais do que um simples rol de atribuições burocráticas presentes em decretos e portarias, os fazeres deste cargo estão impregnados de vida, de sensibilidade, de compromisso com as pessoas, seus sentidos, suas alegrias, suas dores e seus direitos. Exercer tal função pedagógica em condições favoráveis ou, como em muitos momentos, nas mais adversas situações é reafirmar um compromisso ético, estético e político dentro de um projeto maior de humanidade. Não somos infalíveis, aliás, como nos ensinou Paulo Freire, entendemo-nos seres humanos inacabados, e por consequência, passíveis de erros, o que nos leva, como seres históricos e socialmente condicionados a encararmos o desafio da superação da consciência ingênua do mundo e questionarmos os fatores condicionantes da vida em sociedade.

É a partir das premissas citadas, onde as capacidades humanas de refletir, compreender, propor e agir se fundem e balizam este nosso manifesto, que solicitamos às chefias acima descritas que revejam e suspendam a obrigatoriedade, não só das(os) Coordenadoras(es) Pedagógicas(os), mas de Diretoras(es), A.D(s), ATEs, Quadro de Apoio e pessoas das empresas terceirizadas de trabalharem presencialmente em tempos de pandemia do Coronavírus. Essa obrigatoriedade é totalmente descabida, irresponsável e desumana.

Temos consciência do nosso papel social como servidoras(os) públicas (os) e em nenhum momento nos negaríamos a trabalhar, colaborando com a sociedade para minimizar, reduzir e até acabar com a pandemia que assola o mundo, causando tanta dor física e social, caso constatássemos que a nossa presença na escola fosse imprescindível para que a sociedade obtivesse êxito nesta verdadeira guerra. Acontece que, com a ausência de alunos, professores e o fechamento do atendimento ao público, é totalmente descabida a determinação imposta pela Secretaria Municipal de Educação, que nos colocou, conforme documento por ela divulgado, como guardiãs(ões) da segurança do patrimônio e controle de itens internos das escolas, o que configura desvio de função, haja vista que não somos treinados para ações que envolvam segurança patrimonial.

Além disso, e tão importante quanto o descrito até aqui, nossa presença nos prédios escolares durante o isolamento social adotado por diferentes países do mundo fere as determinações da OMS, do Ministério e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde no que tange à necessidade da diminuição de circulação e contato de pessoas nos espaços coletivos, com vistas ao controle da pandemia. Corremos riscos de contrair o vírus e transmiti-lo aos nossos familiares, que em muitos casos são pessoas do grupo de risco, aumentando assim o número de infectados e colapsando ainda mais o sistema de saúde, já tão deficitário em termos de leitos e equipamentos de urgência.

Entendemos que poderíamos cumprir as obrigações do cargo em formato de Home Office utilizando as redes sociais como Facebook, Instagram, WhatsApp. Blogs, etc., para a divulgação das informações mais urgentes referentes à relação escola e pandemia, que, somadas às divulgadas pelas mídias tradicionais, deixariam a comunidade escolar a par de todos os desdobramentos e resoluções oficiais, sem prejuízo adicional, além do que já está dado pela pandemia. Outra possibilidade de mantermos ativas nossas funções através do teletrabalho é a utilização da internet, assim como já fazemos cotidianamente em nossas escolas. Desta forma temos condição de receber e enviar e-mails, acompanhar as orientações das circulares, dialogar com educadoras e educadores acerca das intervenções pedagógicas que devem ser propostas aos (às) alunos (as) visando minimizar os prejuízos pedagógicos, acessar EOL, dentre outras tarefas, mantendo em dia a comunicação burocrática e pedagógica.

Por fim, no que se refere à campanha de vacinação contra gripe, iniciada em 23 de março e coordenada pelas Unidades Básicas de Saúde – UBSs – , vale destacar que em muitas escolas requisitadas para servirem como polo físico nesta ação, foram usados espaços externos como os locais de entrada dos alunos , estacionamentos e pátios, sem a necessidade de acesso às áreas internas da escola, como secretaria, salas de direção e coordenação, o que também não demandaria a presença da equipe gestora na escola. Poderíamos abrir o espaço solicitado pela manhã e ir fechá-lo no fim da tarde, ao término da vacinação.

E, com tais argumentos, reiteramos o pedido para que a gestão escolar, a equipe de apoio e os profissionais das empresas terceirizadas das Unidades Educacionais desenvolvam suas funções pelo teletrabalho, conforme o Art. 7º do Decreto 59.283/20.

Consideramos que todas as justificativas acima expostas não ferem os direitos à Educação dos cidadãos (ãs) paulistanos (as), pelo contrário, reforçam nosso compromisso com os protocolos de saúde pública, que visam reduzir danos e passar o mais rápido possível por esta pandemia mundial. Esperamos que este documento encontre escuta atenta, sensível e democrática em consonância com os princípios e premissas que sustentam a Rede Municipal de Educação e o Currículo da Cidade, resultando em decisão que seja favorável ao nosso apelo.

Terminamos esse manifesto com mais poesia, por acreditarmos que a arte é um espaço privilegiado no avanço do processo de humanização e após finalizamos com nossas assinaturas.

“A Esperança não murcha, ela não cansa, Também como ela não sucumbe a Crença, Vão-se sonhos nas asas da Descrença, Voltam sonhos nas asas da Esperança.” Augusto dos Anjos

1. Alexandre de Campos Lima – EMEFM Vereador Antonio Sampaio

2. Andrea Firmina de Novaes – EMEF EDSON Rodrigues

3. Andreza Fevereiro Mott – EMEF Professora Shirley Guio

4. Angélica Brenda Diogo de Oliveira – CIEJA VILA MARIA VILA GUILHERME

5. Camila de Oliveira – EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo

6. Célio Resende Mesquita – EMEF Cel. Hélio Franco Chaves

7 Cláudia Regina Dias Branco Garcia – EMEF Octávio Pereira Lopes

8. Elisângela Nogueira Janoni dos Santos – EMEF João Domingues Sampaio

9. Fabiana C S Venâncio – CEI Professora Celia Regina Kuhl

10. Fátima Trancoso – EMEF Oliva Irene

11. Felipe da Costa Sabatelau – EMEF Coronel Ary Gomes

12. Fernanda Lourenzato Ferreira – EMEF Rodrigues Alves

13. Fernando Sales Vitorino – EMEF João Ramos Pernambuco Abolicionista

14. Glaucia Helena de Souza Pinto Trindade – EMEF GAL Paulo Carneiro Thomaz Alves

15. Iara Gonçalves de Aguiar Sant’Anna – EMEF Dom Pedro I

16. Iolanda da Costa Bezerra – EMEF Hipólito José da Costa

17. Letícia Paloma de Freitas Pereira Silva – EMEBS Madre Lucie Bray

18. Lúcia Barbosa Ferreira Bortoletto – EMEF. Maria Helena Faria Lima

19. Magda Rozalino Gouvêa – EMEF Lourenço Filho

20. Marcos Floriano – EMEF Dom Pedro I

21. Mariângela do Nascimento Akepeu – EMEF Comandante Gastão Moutinho

22. Milena Pignatari de Mello – Emef Raul de Leoni

23. Nadir Aparecida de Abreu Passos – EMEF Coronel Romão Gomes

24. Reginaldo Cova – EMEF Esmeralda Salles Pereira Ramos

25. Roberta Fernandes Ferreira Pinto – EMEF Rodrigues Alves

26. Suzana Berenguer Camacho – EMEF Octávio Pereira Lopes

27. Tatiane do Nascimento Jimenez – EMEF Enéas Carvalho de Aguiar

São Paulo, 24 de março de 2020