Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, o seu governo vem destruindo o ensino público. Sucateamento, corrupção e exclusão: essas são as marcas registradas do pior governo da história. Os escândalos são muitos e os ataques incontáveis. Leia. E fique indignado! 

1. Corte de verbas de até 97%! 

De R$ 119 milhões para R$ 3 milhões: esse foi o corte absurdo do orçamento para a infraestrutura da Educação básica promovido por Jair Bolsonaro. Com o que sobra, só será possível comprar um ônibus escolar em 2023! Ainda dá para piorar. A infraestrutura não foi a única que sofreu cortes. Também foram afetados recursos para capacitação e valorização de professores. Mais de 95% (R$ 130 milhões) do orçamento destinado a esse campo para 2023 foi cortado por Bolsonaro. 

As escolas não foram as únicas que foram atacadas. Bolsonaro cortou R$ 2 BILHÕES da verba de universidades públicas. Após esse anúncio, a Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, publicou uma nota que afirmava que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano. “Essa limitação estabelecida pelo Decreto, praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, diz a nota. 

Segundo reportagem da Folha, transporte, alimentação, internet, bolsas de estudo, e outros elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser financiados por institutos federais.

2. Escândalos de corrupção!

São inúmeros os roubos com dinheiro do MEC. Reunimos os principais em nosso blog, conheça-os! Dentre os absurdos, o principal foi o caso envolvendo os pastores: a pedido de Jair Bolsonaro, o ex-ministro Milton Ribeiro favoreceu pastores na liberação de recursos do MEC. Isso é crime! Como forma de propina, um dos pastores exigia até ouro!  Com esse absurdo, milhares de escolas foram prejudicadas e alunos tiveram seu direito à Educação roubado junto com o dinheiro do Fundeb. 

3. O avanço da fome nas escolas!

O governo federal destina apenas 36 centavos para a merenda de cada aluno do ensino fundamental e médio. Por aluno da pré-escola, o valor é de R$ 0,53. Isso, obviamente, é insuficiente. Com o aumento dos preços, os alimentos que já eram poucos pioraram de qualidade. 

O Congresso Nacional aprovou um projeto que aumentava a verba para a merenda e ele até foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Porém, foi vetado por Bolsonaro. A merenda, para os alunos mais pobres, é uma das principais fontes de alimento. Recusar a merenda é arquitetar um projeto de fome para as crianças brasileiras! O reajuste beneficiaria mais de 35 milhões de alunos. 

4. Retrocesso de décadas na política de Inclusão! 

Em setembro de 2020, Bolsonaro publicou um decreto que estimula a segregação de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas. O Decreto 10.502 foi suspenso em dezembro daquele ano pelo STF, mas tem sido usado como desculpa para recusar a matrícula de alunos com deficiência em escolas do ensino regular. Esse não é o único ataque a PCD’s. 

O Desgoverno Bolsonaro também tentou desobrigar empresas em todo o país a cumprirem a cota para pessoas com deficiência ao menos 4 vezes! A partir de Medidas Provisórias e Projetos de Lei, Bolsonaro vai de pouco em pouco excluindo e segregando ainda mais essa população. 

Para piorar, seu ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, já disse que “alunos com deficiência atrapalham os demais alunos”. Bolsonaro já trocou de ministros 4 vezes! Um pior que o outro. Revelamos quem eles são e seus principais escândalos em nosso blog! Leia!

5. Internet só para os ricos!

Bolsonaro vetou uma Lei que garantiria acesso à internet para alunos e professores das escolas públicas do país na pandemia. Atualmente 83% das crianças e adolescentes do país estão matriculadas em escolas públicas. Desse número, 55% não têm acesso à internet. Essa medida beneficiaria 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de docentes! 

6. Ensino domiciliar é um ataque aos mais pobres! 

Bolsonaro quer impor medidas que vão totalmente contra os princípios democráticos! Um deles é o Homeschooling. Seus defensores recomendam abertamente castigos físicos, incluindo pauladas! Além disso, livros e materiais de apoio desse movimento dão “dicas” de como esconder os machucados de seus filhos. Desumano! 

O homeschooling foi uma das propostas da campanha de Bolsonaro em 2018. Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base deste Projeto de Lei. 

O ensino domiciliar apresenta incontáveis riscos às crianças. Ele facilita o abuso infantil, dificulta a socialização das crianças (principalmente os alunos com deficiência), retira a merenda das crianças e exclui alunos pobres do direito à Educação.