Neste sábado, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data para reafirmamos a luta por direitos e mais inclusão em mundo cheio de obstáculos e desafios para quem possui algum tipo de deficiência.
O mundo está cada vez mais agrupado nas grandes cidades de asfalto. O mundo rural está desaparecendo e essas grandes megalópoles parecem pensadas, projetadas e criadas para os carros e os atletas. Aqueles que sofrem de deficiência são excluídos de uma sociedade que prioriza aqueles que produzem, enquanto cria calçadas que são na verdade muros intransponíveis para aqueles que perderam a mobilidade das pernas.
De acordo com dados do último Censo Demográfico, mais de 45,6 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Várias iniciativas estão sendo desenvolvidas para garantir que essa parcela da população tenha acesso aos seus direitos e uma delas é o Conselho de Inclusão Escolar, iniciativa inédita na cidade de São Paulo de autoria do vereador Celso Giannazi.
“Nosso Conselho conta com a participação e contribuição de pais, mães, educadores, estudantes e ativistas da luta pelos direitos das pessoas com deficiência e tem como propósito elaborar políticas públicas que garantam o efetivo acesso à Educação, à cidade e o respeito ao marco legal já existente”, destacou o vereador Giannazi.
Cidades obstáculos
Além do desrespeito aos direitos, também é flagrante no Brasil a falta de acesso à cidade. Em todo o Brasil, apenas 4,7%, segundo o IBGE, das calçadas são acessíveis para pessoas com deficiência física. Em São Paulo, maior cidade do país, apenas 9% das calçadas são acessíveis a essas pessoas, o que significa que 91% não o são.
E vai além. Segundo a pesquisa “Viver em São Paulo: a cidade e as pessoas com deficiência”, da Rede Nossa São Paulo, 86% da população percebe as dificuldades e desafios das pessoas com deficiência em acessar a cidade.
A mobilidade urbana também foi avaliada. 79% avalia como péssimo, ruim ou regular a acessibilidade no transporte coletivo. Os dados também demonstram que os transportes e demais espaços públicos são os locais em que mais se verifica situações de preconceito contra pessoas com deficiência.
Inclusão para todos e todas!
A inclusão e a acessibilidade são bandeiras caras para o vereador Celso Giannazi, que realizou, em apenas seis meses de mandato, diversas ações para combater e transformar a realidade das pessoas com deficiência na cidade.
Giannazi lançou o canal Disque Inclusão (11) 9 3046-0789, uma ferramenta para denunciar falta de estruturas e medidas de inclusão e acessibilidade nas escolas de São Paulo e na cidade.
Em abril, Giannazi promoveu a Plenária “Pelos direitos das pessoas com deficiência”, que estabeleceu outro canal com a comunidade para debater os desafios, a realidade, demandas e direitos das pessoas com deficiência em três eixos: mobilidade urbana, saúde e educação.
Em 9 de agosto, o vereador Celso Giannazi, em parceria com o professor e deputado Carlos Giannazi, lança o Conselho de Inclusão Escolar, iniciativa inédita na cidade de São Paulo e que conta com o apoio pais e mães, educadores e ativistas que já participam da luta por uma São Paulo mais inclusiva.
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O Conselho de Inclusão Escolar será um aspaço de garantia do efetivo acesso à educação para todos e todas através da formulação de políticas públicas, para que a inclusão das pessoas com deficiência aconteça de fato.
Na Câmara Municipal, o vereador Giannazi também apresentou projetos de Lei para melhorar as condições e a qualidade de vida das pessoas com deficiência e de seus familiares:
– Projeto de Lei 288/2019, que limita o número de alunos nas salas de aula que têm alunos com deficiência matriculados nas redes pública e privada. (https://celsogiannazi.com.br/mandato/projetos/projeto-de-lei-288-2019/)
– Projeto de Lei 169/2019, que determina a redução pela metade (em 50%) da carga horária de trabalho dos servidores públicos que sejam responsáveis legais ou que cuidem diretamente de pessoas com deficiência. (https://celsogiannazi.com.br/mandato/projetos/titulo-de-um-projeto-de-lei/)
– Projeto de Lei 170/2019, que amplia a licença maternidade de 6 meses para 12 meses e a paternidade de 6 dias para 3 meses. (https://celsogiannazi.com.br/mandato/projetos/projeto-de-lei-288-2019/)
– Projeto de Lei 500/2019, que dispõe sobre a extensão do programa Serviço Atende às pessoas que adquiram cegueira.
