Acionamos a Justiça contra o aumento de volume em shows e estádios

Aumento do volume de estágios e shows não!
Aumento do volume de estágios e shows não!

Foi incluído no PL que se trata das Dark Kitchens, um jabuti que autoriza o aumento de volume para até 75 decibéis em shows e outros eventos de grande porte da cidade de São Paulo. Confira a reportagem que o vereador Celso Giannazi deu um depoimento.

Para reverter esse absurdo, o vereador, junto com o PSOL, acionou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com uma ação direta de inconstitucionalidade. “Tal previsão legal, além de apresentar inconstitucionalidade formal, também apresenta inconstitucionalidade material”, diz o texto da representação enviada em dezembro de 2022.