Projeto de Lei 315/2019

|

O número de famílias com filhos compostas somente por mães solteiras é maior a cada ano. Dados do IBGE revelam um aumento de 1,1 milhão de famílias de mulheres sem cônjuge e com filhos num intervalo de 10 anos – de 2005 a 2015.

Em virtude dessas diversas configurações familiares, parentes próximos exercem importante papel de suporte, em especial às mães solteiras, acompanhando de perto o crescimento das crianças. Nesse sentido, estender a licença em razão de falecimento (licença nojo) a avós, avôs, tios e tias é essencial para que todos os tipos de família sejam contemplados no momento de luto.