Projeto de Lei 320/2020 |Cria o Programa de Apoio ao Transportador Escolar

Frente ao sofrimento dos trabalhadores de transportes escolares durante o período de paralisação das aulas, em uma ação pensada através da live “Como ficam os transportadores escolares na pandemia?”, Giannazi apresentou o Projeto de Lei 320/2020, que cria o Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE). O PL isenta os trabalhadores de transportes escolares do […]

Projeto de Lei 307/2020

O incluso projeto de lei, de caráter excepcional, tem como objetivo reverter a medida de Bruno Covas que cortou a bolsa de R$ 1.000,00 que era paga aos monitores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA). Garantir a manutenção da renda dos coordenadores e monitores de um projeto historicamente importante para a educação […]

Petição no MP contra a convocação de professores para entrega de cartões alimentação e materiais educacionais

Desde que foi decretado o estado de emergência de saúde pública no município, profissionais da Educação e terceirizados são expostos ao risco desnecessário de contágio pelo coronavírus ao serem obrigados por Bruno Covas a cumprir plantão nas escolas, mesmo em cenário de suspensão de aulas. Desta vez, o mandato recebeu a denúncia de que servidores […]

Projeto de Lei 215/2020 | Implementação do teletrabalho para o quadro de profissionais da educação

É dever do Estado garantir o direito de todos de se protegerem e adotarem as medidas de isolamento social, porém, a Gestão Covas optou por manter diversos profissionais da Educação nas unidades escolares sem necessidade. No intuito de proteger esses profissionais que Giannazi propõe o PL 215/2020 que autoriza o Poder Executivo a implantar regime […]

Representação ao Procurador-Geral de Justiça contra a manutenção do Quadro de Apoio nas escolas

Como medida de prevenção à disseminação do coronavírus, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Paulo determinaram a suspensão das aulas na rede Municipal e Estadual, entretanto os integrantes do Quadro de Apoio Escolar (QAE), do Quadro de Suporte Educacional (QSE) e os funcionários de empresas terceirizadas, continuam obrigados a estar fisicamente […]

Representação na OMS e OIT contra a manutenção do Quadro de Apoio nas escolas

Como medida de prevenção à disseminação do coronavírus, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Paulo determinaram a suspensão das aulas na rede Municipal e Estadual, entretanto os integrantes do Quadro de Apoio Escolar (QAE), do Quadro de Suporte Educacional (QSE) e os funcionários de empresas terceirizadas, continuam obrigados a estar fisicamente […]