MP cobra a regularização do TEG para 100 crianças

O prefeito tem 10 dias para responder ao Ministério Público.

Acionamos o MP e o TCM pelas creches e pelo TEG

Um bebê de 2 anos morreu asfixiado por causa do calor após ser esquecido dentro de uma van escolar. Isso não pode se repetir!

Acionamos o TCM e o MP para garantir o direito ao Transporte Escolar Gratuito

O vereador Giannazi acionou o TCM e o MP para denunciar a falta de TEG na cidade de São Paulo.

Acionamos o MP e a Defensoria Pública pela garantia do Transporte Escolar Gratuito

“Ante o exposto e segundo art. 127, caput, CF, sendo atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e democrática, requer as medidas cabíveis por este órgão para investigar e obrigar o Estado a garantir Transporte Escolar Gratuito (TEG) a todas as crianças que enfrentam barreiras físicas para chegarem em suas escolas, assim como […]

Acionamos o MP e a Defensoria para que os alunos estudem perto de casa

Sem transporte escolar gratuito e com caminhos difíceis e até mesmo perigosos, alunos tem dificuldade de chegar até a escola. Para reverter isso, o vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi acionaram o MP e a Defensoria Pública.