Mais de 170 cidades tiveram suas ruas reivindicadas em defesa da Educação. A manifestação nacional do dia 15 de maio tomou o Brasil, mobilizou centenas de milhares e ecoou a voz de profissionais da Educação, estudantes e sociedade como um todo: NÃO AOS CORTES!
Os atos foram tão significativos que resultaram em uma intensa pressão no governo federal, que, uma semana após os protestos, anunciou a “reposição” de 21% da verba cortada na Educação. A medida foi uma manobra para tentar aliviar a crise acarretada pelas reações populares aos cortes, travestidos como “contingenciamento”.
Anunciado no final de março, o valor do montante cortado foi de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação. Esse bloqueio, dias depois, foi aumentado em R$ 1,6 milhões, totalizando um total de R$ 7,4 milhões para a pasta da Educação.
O valor total, que já é um absurdo, fica ainda mais gritante quando detalhado. Esmiuçamos as verbas cortadas que evidenciam a política de desmonte da Educação do desgoverno de Jair Bolsonaro:
A verba das Universidades Federais atacada pelos cortes foi a discricionária, que diz respeito aos gastos com despesas essenciais, como contas de energia e água. Apesar de não incluir despesas de pessoal (salários e aposentadorias), esse bloqueio de recursos afeta diretamente o funcionamento das instituições, colocando em risco até mesmo o ano letivo de inúmeras universidades. (sugestão de link)
Atualmente, o Brasil está entre os 15 países que mais realizam pesquisas científicas no mundo. 95% desse total de pesquisas, responsável pela posição que ocupamos no ranking, é realizado nas Universidades Públicas. Por causa do congelamento de verba, a Capes já sinalizou que fará cortes em bolsas de mestrado e doutorado. Mais um bloqueio que pegou as Universidades de surpresa e que cria um risco generalizado na produção científica nacional.
Contradizendo a própria “justificativa” do governo de priorizar a educação básica, os cortes demonstraram que a alegação é mais uma farsa: atacaram a Educação do ensino infantil à pós-Graduação. Os números falam por si mesmos:
Os cortes não param por aí…
– Cortes no programa de manutenção da educação infantil: R$ 15 milhões (equivalente à 15,7%);
– Cortes para ações de alfabetização e educação de jovens e adultos: R$ 14 milhões (41% do previsto);
– Bloqueio de recursos para a construção e manutenção de creches e pré-escolas: R$ 21 milhões (17% do orçamento autorizado);
– Cortes de recursos para compra de livros: R$ 144 milhões (8% da verba autorizada);
– Corte no transporte escolar: R$ 19,7 milhões;
– Corte no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): R$ 118,5 milhões (8%).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), órgão responsável por considerável parte dos programas voltados à educação básica, teve um corte de R$ 984,8 milhões no seu orçamento. O bloqueio orçamentário atingiu recursos desde o aluno mais novo, as crianças, até os mais maduros, os pesquisadores.
Nem mesmo o ensino profissionalizante, falso “queridinho” de Bolsonaro, foi poupado da sanha de cortes:
– Cortes nos valores separados para o ensino técnico e profissional: R$ 100 milhões (40% do valor autorizado);
– Cortes no programa nacional de acesso ao ensino técnico (Pronatec): R$ 100,45 milhões (100% do recurso);
– Cortes no Mediotec (programa para cursar o ensino médio integrado com o técnico): R$ 144 mi (97% da verba total).
Com todos esses dados à mesa, não se têm dúvidas de que a política adotada por Jair Bolsonaro é não apenas contra, como também inimiga da Educação Pública. E que nem mesmo as suas desculpas mais esfarrapadas se sustentam.
Dados retirados de: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e G1.
