Já contamos aqui que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está sob ameaça pelo governo Jair Bolsonaro. A cada 10 reais investidos na educação básica, 4 vem do Fundeb. E se o dinheiro hoje já é curto, imagine o que aconteceria no caso da implosão desse fundo.

A maneira como o Fundeb, com vigência até 31 de dezembro de 2020, funciona passa por discussão em comissão especial da Câmara e o modelo final deverá ser votado em março. Mas se isso não acontecer, não haverá garantia da continuidade desse financiamento.

“Se não for feito, R$ 156 bilhões destinados à Educação serão desorganizados e 40 milhões de matrículas podem ficar descobertas”, alerta o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O resultado final (positivo ou negativo) dependerá de mobilização popular: dia 18 de março haverá uma Greve Geral da Educação.

Votação adiada para março

Após a leitura do relatório (e um pedido de vista coletivo), em 18 de fevereiro, a votação do novo Fundeb foi adiada. A proposta inicial traz uma boa notícia, mas que pode ser alterada caso os defensores da educação não estejam alertas: o aumento na complementação dos recursos do Fundeb pela União.

Hoje, 90% do fundo tem aporte de estados e municípios. A União (leia-se: governo federal) entra com 10%. Na proposta inicial, o governo federal passaria a contribuir com 20%. A elevação da cota prevista no texto seria gradual; no primeiro ano de vigência, sobe para 15%. Depois, os aumentos anuais são de um ponto percentual até atingir 20% a partir de 2026.

A proposta para o Fundeb tem a rejeição do governo Bolsonaro (sem partido). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que enviaria outra proposta à comissão, o que não aconteceu. A má condução da pasta pelo ministro une até parte da base governista à oposição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou esperar que a votação da PEC 15/15, que trata do Fundeb, aconteça após o carnaval.

Meritocracia SQN

O educador Daniel Cara critica movimentos e parlamentares que dizem defender a Educação, mas carregam uma pauta oposta. “Uma série de outros parlamentares oriundos desses movimentos de ‘renovação’ que servem apenas para aprofundar o domínio da elite econômica sobre a política brasileira. Movimentos como Renova, Acredito, Agora, todos esses atrapalham”, diz, ao citar nomes como os dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP).

Uma das críticas está na proposta de uma cláusula de desempenho para que as escolas tenham acesso ao Fundeb. De acordo com o desenhado por eles, escolas com maior resultado geral teriam mais dinheiro. A ideia de “meritocracia” é falsa na visão do educador: quanto mais dinheiro mais resultado, logo, haveria uma concentração de recurso nas escolas que já são mais ricas.

Com informações da Rede Brasil Atual