Manifestação contra os cortes na educação ocupa as ruas. Foto: Nelson Almeida/AFP
Manifestação contra os cortes na educação ocupa as ruas. Foto: Nelson Almeida/AFP

A cada 10 reais investidos na educação básica (da creche ao ensino médio), 4 vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas se depender do presidente Bolsonaro e do ministro da economia, Paulo Guedes, o principal mecanismo de financiamento da educação básica pode estar com os dias contados.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o fundo poderá ter vigência de apenas dez anos. “Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano”, explicam os repórteres Fábio Pupo e Paulo Saldaña.

“Congressistas e especialistas criticam a proposta do governo, que pode trazer insegurança para as redes de ensino no planejamento de longo prazo”, acrescenta a reportagem de 7 de fevereiro.

Ataque em várias frentes

Esse novo assalto ao ensino não é isolado. Parece haver método na loucura. Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobrigaria governos a gastarem o mínimo hoje previsto em áreas como saúde e educação.

Se o orçamento já está aquém do necessário, imagine o desastre que se avizinha caso essa proposta seja aprovada. Ao cenário devastador somam-se cortes frequentes no orçamento do MEC e a incompetência de Abraham Weintraub. O despreparo do ministro é tão evidente que, provavelmente, ele deve estar ali para garantir que nada dará certo na educação brasileira.