Após São Paulo adotar o isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os casos de violência doméstica tem crescido de maneira exponencial. O jornal Folha de São Paulo teve acesso a dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que mostram um absurdo aumento de quase 20% nos pedidos de socorro emitidos de dentro de casa.
Os dados da SSP tem como base os atendimentos da Polícia Militar entre os dias 20 de março e 13 de abril, praticamente a partir da data em que o isolamento foi colocado em prática. Em 2019, neste mesmo período, foram 6.624 atendimentos, já neste ano foram 7.933.
Outro dado alarmante é o crescimento de casos de violência contra a mulher neste período de quarentena: “durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes, principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do Ministério Público paulista (MP). O mesmo documento, denominado “Raio X da violência doméstica durante isolamento – Um retrato de São Paulo” diz que “A maioria dos atos de violência e feminicídios acontece justamente em casa. Nesse sentido, a pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima”.
De acordo com levantamento do MP, em um mês de isolamento social (março-abril), as prisões em flagrantes cresceram 51,4% – um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro. A pesquisa do MP ainda revela um aumento nos pedidos urgentes de proteção para a mulher vítima da violência: em fevereiro foram registradas 1.934 medidas protetivas de urgência contra 2.500 em março. Todos estes dados ainda podem estar abaixo da realidade, pois também há uma enorme subnotificação de casos.
“É dever da nossa casa de leis proteger essas mulheres. Temos que dar subsídios para que elas possam sentir-se seguras e denunciar as situações de violência que sofrem“, afirmou o vereador Celso Giannazi.
Segundo dados da SSP, até o dia 13 de abril deste ano, 55 mulheres foram assassinadas em casa, contra 48 no mesmo período em 2019. 8 mulheres foram mortas pelos parceiros nestes meses de quarentena, contra 3 no mesmo período no ano passado.
PLs de Giannazi combatem a violência doméstica
Além das mais de 7 mil mortes no país devido à COVID-19, os casos de violência doméstica subiram muito. A crise de saúde pública com a pandemia já é gravíssima, somar este problema com o aumento da violência doméstica é inadmissível.
Diante deste cenário e da falta de políticas que garantam a segurança doméstica, o vereador Celso Giannazi apresentou o Projeto de Lei 287/2020, que visa fortalecer as medidas de combate e prevenção à violência doméstica e garantir o atendimento pelas secretarias municipais no acolhimento de denúncias e proteção das denunciantes.
Giannazi também apresentou o Projeto de Lei 286/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a pandemia. Este PL visa garantir e facilitar o abrigamento de mulheres em situação de violência, pois estudo do MP demonstra que houve um aumento considerável de violência contra mulheres nesse período de isolamento social.
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