Feminicídio e outras categorias de violência doméstica têm aumentado muito na quarentena. (Foto: Reprodução)
Feminicídio e outras categorias de violência doméstica têm aumentado muito na quarentena. (Foto: Reprodução)

Após São Paulo adotar o isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os casos de violência doméstica tem crescido de maneira exponencial. O jornal Folha de São Paulo teve acesso a dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que mostram um absurdo aumento de quase 20% nos pedidos de socorro emitidos de dentro de casa.

Os dados da SSP tem como base os atendimentos da Polícia Militar entre os dias 20 de março e 13 de abril, praticamente a partir da data em que o isolamento foi colocado em prática. Em 2019, neste mesmo período, foram 6.624 atendimentos, já neste ano foram 7.933.

Outro dado alarmante é o crescimento de casos de violência contra a mulher neste período de quarentena: “durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes, principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do Ministério Público paulista (MP). O mesmo documento, denominado “Raio X da violência doméstica durante isolamento – Um retrato de São Paulo” diz que “A maioria dos atos de violência e feminicídios acontece justamente em casa. Nesse sentido, a pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima”.

De acordo com levantamento do MP, em um mês de isolamento social (março-abril), as prisões em flagrantes cresceram 51,4% – um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro. A pesquisa do MP ainda revela um aumento nos pedidos urgentes de proteção para a mulher vítima da violência: em fevereiro foram registradas 1.934 medidas protetivas de urgência contra 2.500 em março. Todos estes dados ainda podem estar abaixo da realidade, pois também há uma enorme subnotificação de casos.

É dever da nossa casa de leis proteger essas mulheres. Temos que dar subsídios para que elas possam sentir-se seguras e denunciar as situações de violência que sofrem“, afirmou o vereador Celso Giannazi.

Segundo dados da SSP, até o dia 13 de abril deste ano, 55 mulheres foram assassinadas em casa, contra 48 no mesmo período em 2019. 8 mulheres foram mortas pelos parceiros nestes meses de quarentena, contra 3 no mesmo período no ano passado.

PLs de Giannazi combatem a violência doméstica

Além das mais de 7 mil mortes no país devido à COVID-19, os casos de violência doméstica subiram muito. A crise de saúde pública com a pandemia já é gravíssima, somar este problema com o aumento da violência doméstica é inadmissível.

Diante deste cenário e da falta de políticas que garantam a segurança doméstica, o vereador Celso Giannazi apresentou o Projeto de Lei 287/2020, que visa fortalecer as medidas de combate e prevenção à violência doméstica e garantir o atendimento pelas secretarias municipais no acolhimento de denúncias e proteção das denunciantes.

Giannazi também apresentou o Projeto de Lei 286/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a pandemia. Este PL visa garantir e facilitar o abrigamento de mulheres em situação de violência, pois estudo do MP demonstra que houve um aumento considerável de violência contra mulheres nesse período de isolamento social.

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