No começo da tarde de quarta, 26, a Comissão de Saúde da Câmara fez uma Audiência Pública (virtual) a pedido do vereador Celso Giannazi. O objetivo era discutir mudanças promovidas pelo prefeito Bruno Covas na Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA). Para o Secretário da Saúde, Edson Aparecido, se trata de uma mera “reorganização”. Para o vereador e para a imensa maioria dos trabalhadores ou representantes da saúde que falaram na audiência, o nome é outro: DESMONTE. Além de solicitar a audiência, Giannazi também apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 42/2020) que revoga a desestruturação da COVISA.
O secretário abriu o encontro dizendo que as mudanças teriam sido discutidas amplamente com representantes e os próprios trabalhadores. “Todos os representantes da Secretaria foram representados nesse processo”, garantiu.
O vereador rebateu e disse que os relatos que chegaram ao seu mandato apontam que “não houve essa discussão prévia”. “Nem com o Conselho Municipal de Saúde, nem com entidades representativas de trabalhadores e nem com os próprios trabalhadores”, ressaltou. E os próprios participantes da audiência confirmariam isso. Para quem quiser ver o que foi falado na íntegra, clique aqui.
A seguir, um resumo do que alguns trabalhadores (e seus representantes) falaram na audiência de 26 de agosto. Eles contam o que de fato está acontecendo!
Sergio Antiqueira – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep)
“Na prática isso é um desmonte”, avaliou. “Quando você tira a autonomia financeira e de recursos humanos da COVISA, isso não é descentralização, isso é centralização”, rebateu o secretário, que minutos antes, havia dito que todo o processo visava mudar uma estrutura que seria “altamente centralizada”. “É gravíssimo”, alertou.
Selma Costa – Médica da Vigilância de São Mateus (zona leste da capital)
Ela se disse surpresa sobre a “completa ignorância” do secretário sobre o que é a COVISA. “É de outro planeta”, criticou.
Deise Toledo – Enfermeira Aposentada
“Quero deixar aqui a minha indignação sobre esse desmonte da vigilância em saúde na cidade de São Paulo”, protestou. Ainda mais, acrescentou, “no meio de uma pandemia”.
João Batista – Servidor da COVISA
“O que o secretário chama de reestruturação, na essência é um desmonte dos serviços de saúde”, disse. “Por que uma reestruturação desse tamanho a quatro meses do final dessa gestão”, perguntou.
Vera Helena (ex-funcionária da COVISA e integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo)
Ela também questionou o secretário dizendo que nada foi “pactuado”. “Muito séria essa situação. E mostra um desconhecimento da complexidade do processo de vigilância”, lamentou.
Laudiceia Reis (trabalhadora da saúde e integrante da coordenadoria do Sindsep)
“A gente sabe que não existe uma preocupação do governo Covas com a Saúde”, disse. “A política do PSDB é de desmonte sim”, ressatou. “A vigilância não tem concurso faz muito tempo”, deu como exemplo desse desmonte. “Bruno Covas está totalmente alinhado com a política de morte do Doria e também do Bolsonaro”, finalizou.
Cecilia Cleonice (trabalhadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador)
“Se tudo isso já estava programado, já estava combinado, por que tinha que ter sido dessa forma abrupta”, indagou. “Isso causou uma violência institucional nesses trabalhadores”, criticou. “Isso não foi discutido com os conselheiros gestores de lugar nenhum”, disse, rebatendo a fala do secretário que garantiu que questão havia sido discutida amplamente.
Flavia Anunciação do Nascimento (representante dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde)
“Reestruturação boa é feita com a participação de todos”, disse. Lembrando que a mudança proposta pelo secretário Edson Aparecido foi feita de forma “autocrática”. “Você tem um comprometimento dos programas e dos serviços”, alertando que isso irá prejudicar a população que busca ou precisa de atendimento.