A Lei Orçamentária Anual é fundamental para a nossa cidade. Ela estima os gastos e receitas da Prefeitura, se tornando um importante instrumento no combate aos graves problemas da maior cidade do Brasil. O vereador Celso Giannazi apresentou 23 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinadas às mais diversas áreas: saúde, educação, serviço público, cultura, meio ambiente e entre outros.
HSPM:
- Tratamento de quimioterapia
Emenda de R$ 20 milhões para que o HSPM possa realizar a implantação, manutenção e expansão de tratamentos quimioterápicos próprios do HSPM. - Chega de 156
Emenda de R$ 5 milhões para implantação e manutenção de sistema próprio de atendimento (marcação de consultas, exames e cirurgias). - Reforma e compra de equipamentos
Emenda de R$ 1 milhão para melhorias no Hospital do Servidor Público Municipal. - Investimento nos ambulatórios descentralizados
Emenda de R$ 15 milhões para a reforma e ampliação das unidades. - Centro cirúrgico Dia
Emenda de R$ 2 milhões para a reforma do espaço.
SAÚDE:
- Hospital Sorocabana
Emenda de R$ 25 milhões para reforma e aquisição de equipamentos.
EDUCAÇÃO:
- Bolsa Auxílio Permanência para os estudantes da EJA e MOVA
Emenda no valor de R$ 500 milhões para garantir que os alunos da Educação de Jovens e Adultos consigam frequentar as aulas. - Adaptação das unidades escolares às mudanças climáticas
Emenda no valor de R$ 500 milhões para promover reformas e readequações das unidades escolares às mudanças climáticas extremas. - Nomeação dos aprovados em concursos da SME
Emenda no valor de R$ 430 milhões para garantir a convocação de todos os aprovados. - Institutos federais de Jd. Ângela, Grajaú e Cidade Tiradentes
Emenda de R$ 280 milhões para implantação destes Institutos Federais. - Renovação dos contratos
Emenda de R$ 80 milhões para que sejam renovados os contratos de todos os professores e Auxiliares Técnicos de Educação (ATE) da rede municipal. - CEU Cidade Ipava / Aracati
Emenda de R$ 45 milhões para desapropriação da área e realização de obra para implantação do CEU Cidade Ipava/Aracati.
SERVIDORES:
- Fim do confisco
Para acabar com o confisco de aposentados e pensionistas, Giannazi apresentou Emenda no valor de R$ 700 milhões. - Reajuste salarial
Emenda de R$ 2 bilhões para a reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos no último período de 12 meses. - Descongelamento de quinquênios e sextas-partes
Emenda de R$ 600 milhões para dar suporte ao descongelamento da contagem de quinquênios e sexta-parte no período da pandemia. - Servidores PCDs
Emenda de R$ 5 milhões para realizar a manutenção do valor integral do auxílio-refeição para servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou outro dependente com deficiência e para garantir o cumprimento de jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais.
MEIO AMBIENTE:
- Combate às mudanças climáticas
Emenda de R$ 1 Bilhão para a implementação das ações do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050. - Parque Municipal do Brooklin
Emenda de R$ 100 milhões para desapropriação e instalação de Parque Municipal no bairro do Brooklin. - Parque do Bixiga
Emenda de R$ 70 milhões para a implantação do parque.
CULTURA:
- Casa de Cultura Pirituba/Jaraguá
Emenda de R$ 2,5 milhões para a criação e instalação do projeto. - Casa de Cultura de Vargem Grande
Emenda de R$ 2,5 milhões para a criação e instalação do projeto.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Fundo Municipal
Emenda de R$ 300 milhões para aumentar a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social. - Políticas Públicas
Emenda de R$ 4 milhões para ações diversas.