Projeto de Lei 154/2020 | Abono salarial

Foto: Xinhua/Xiong Q
Foto: Xinhua/Xiong Q

Pensando nos profissionais que estão trabalhando de forma incansável durante a pandemia do coronavírus, Celso Giannazi apresentou o PL 154/2020, que cria o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde por serviços essenciais prestados no combate ao COVID-19.

Esses profissionais por estarem na linha de frente no combate contra o COVID-19, estão totalmente expostos ao risco de contagio visto que não podem seguir a quarentena conforme recomendação da OMS. Além disso, enfrentam a falta de materiais, insumos e EPI’s devido a falta de investimento do governo no sistema de saúde pública.

Todo profissional do Quadro da Saúde ou de outros quadros – como segurança, limpeza, recepção, entre outros – e que trabalhe em uma UBS, AMA, Upa, Hospitais e Autarquias exposto ao COVID-19, têm direito ao abono salarial. A medida visa a proteção dos servidores públicos do quadro de saúde e de outros quadros, como seguranças, limpeza, recepção, entre outros.