Projeto de Lei 214/2020|Cria o seguro quarentena para trabalhadores informais

A pandemia do Coronavírus no Brasil está colocando milhões de trabalhadores da cidade de São Paulo em uma situação financeira terrível. Por isso, no intuito de acolher aqueles que não tem emprego formal, Giannazi propõe o PL 214/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de excepcionalidade, o seguro quarentena, equivalente ao valor […]

Projeto de Lei 201/2020 | Quartos de hotéis para o combate à Covid-19

Desde que a Organização Mundial da Saúde classificou a crise do novo coronavírus como uma pandemia, até o final do mês, as Secretarias estaduais de saúde contabilizaram 4.830 infectados em todos os estados e 175 mortos. O isolamento social é comprovadamente a principal medida que vem sendo recomendada pelas autoridades para conter o avanço da […]

Projeto de Lei 184/2020 | Cria a renda básica emergencial no município

O projeto de Lei assegura uma renda mínima básica aos trabalhadores mais afetados pelo isolamento social.

Representação no MP para salvaguardar a vida de pessoas em situação de rua

A cidade de São Paulo possui, segundo o censo realizado pela Prefeitura, mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Desse total, 17% está na faixa etária de maior vulnerabilidade, mais de 50% não está em centros de acolhimento e algumas possuem doenças crônicas ou preexistentes, como a tuberculose. Diante desta situação, sabendo que […]

Requerimento para criação de Área Técnica da Saúde da População Indígena

O requerimento solicita que seja oficiada a Área Técnica da Saúde da População Indígena da cidade de São Paulo.

Representação solicita alimentos e medidas de prevenção à COVID-19 para as comunidades indígenas

A representação solicita a providência de alimentos e medidas de prevenção à COVID-19 para as comunidades indígenas de São Paulo.