Projeto de Lei 648/2019

Autoriza o Poder Executivo a oferecer lanche e refeição no programa de alimentação das unidades escolares para a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

O desmonte da Educação como projeto de governo

Ao invés de investimentos e fortalecimento, a realidade da Educação e das escolas brasileiras é a do sucateamento generalizado, e fica pior quando mapeamos que mais de 2,5 milhões de crianças ainda estão fora da escola.

Privilégios acima de tudo, direitos a menos para todos

O Plano Plurianual de Bolsonaro ignora as desigualdades brasileiras, desconsidera direitos e abandona mulheres e negros enquanto privilegia os mais ricos.

Proposto por Bolsonaro, orçamento para 2020 aprofundará miséria

A gestão Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos as intenções de cortes e investimentos do governo para 2020.

MP abre inquérito para investigar máfia das creches

No dia 12 de setembro, a Polícia Civil cumpriu 16 mandados de busca e apreensão para verificar desvios de verbas e de merenda em entidades terceirizadas de ensino infantil que prestam serviços ao município.

Projeto de Lei 577/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Paulo, de avisos referentes ao direito à educação.