Tag: <span>Organizações Sociais</span>
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Acionamos o MP e o TCM contra a superlotação na Saúde
Gastamos BILHÕES, todo o ano, com a terceirização dos hospitais. O resultado é o CAOS! Quem está lucrando com isso?
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Cobramos a SME a proposta que transfere recursos milionários para organizações sociais
A Prefeitura apresentou um projeto que prevê a abertura de escolas aos finais de semana. Porém, com mais terceirização. Absurdo!
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PL 94/21 | Garante o teletrabalho dos trabalhadores terceirizados do grupo de risco da Covid-19
O projeto tem como objetivo garantir os direitos de todos os trabalhadores terceirizados de empresas e organizações da sociedade civil.
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Projeto de Lei 15/2021 | Proíbe parceria com organizações da sociedade civil na gestão dos CEU’s
Os Centros Educacionais Unificados (CEU’s) são equipamentos públicos voltados à educação geridos pela Secretaria Municipal de Educação, idealizados para localizarem-se nas áreas periféricas de São Paulo, visando levar às comunidades carentes equipamentos de educação completos que também proporcionam atividades esportivas e culturais. Atualmente foi aberto chamamento público que visa transferir a administração pública de 12 novos […]
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PDL 54/20 | Em defesa dos supervisores escolares e pela fiscalização das creches conveniadas!
No intuito de proteger as crianças que estão matriculadas em creches conveniadas da cidade de SP, o vereador Celso Giannazi criou o PDL 54/2020 que anula a Instrução Normativa SME 29/2020. Tal medida autoritária de Bruno Covas altera as normas para a efetivação e acompanhamento das parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e […]
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Ofício 77/2020 |Questiona a SMADS sobre a redução da jornada dos terceirizados
No início da pandemia a Prefeitura aprovou a Lei Municipal 17.335/2020, que mantém o contrato, o salário e os encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados mesmo que não estejam trabalhando em virtude da pandemia. Contudo, chegou ao conhecimento do nosso mandato que as Organizações Sociais estão sendo comunicadas sobre a redução no repasse feito pela Secretaria […]