PDL 10/21 | Susta decreto que regulamenta a retomada das aulas presenciais após a fase emergencial

As escolas não possuem condições sanitárias para receber a comunidade escolar neste cenário de mais de 3 mil mortes por dia.

PDL 07/21 | Garante recesso escolar para todos os profissionais da Educação

A antecipação do recesso escolar deixou de fora as equipes gestoras e o Quadro de Apoio.

Defesa da COVISA: Celso Giannazi aciona Comissão de Saúde contra Decreto de Covas

O vereador Celso Giannazi, membro titular da Comissão de Saúde na Câmara Municipal de São Paulo, encaminhou um requerimento à Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, requerendo a realização de uma audiência pública com a presença do secretário Municipal de Saúde e do sindicato que representa a categoria, para esclarecimentos sobre o […]

PDL 14/2020 | Susta Decreto que alterou as regras de pagamento de salários para terceirizados

O ver. Celso Giannazi apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 14/2020, que susta o Decreto Municipal nº 59.456/2020, que “Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como […]