Tag: <span>Prefeitura de São Paulo</span>
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Cursinho do professor Giannazi: qual a sua dúvida? A gente responde!
Começou em 9 de abril, o curso preparatório do professor e deputado Carlos Giannazi. Inscreva-se! Ainda dá tempo!
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Instrução Normativa 12: acionamos o MP contra essa medida autoritária
O vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi acionaram o Ministério Público questionando a exclusão dos profissionais da Educação Infantil e a imposição autoritária do “Projeto Formação da Cidade”. Tudo isso está previsto na Instrução Normativa 12/2022 da Prefeitura de São Paulo. “Na data de 24 de fevereiro de 2022, foi publicada pelos Representados […]
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Acionamos o MP e a Defensoria Pública pela garantia do Transporte Escolar Gratuito
“Ante o exposto e segundo art. 127, caput, CF, sendo atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e democrática, requer as medidas cabíveis por este órgão para investigar e obrigar o Estado a garantir Transporte Escolar Gratuito (TEG) a todas as crianças que enfrentam barreiras físicas para chegarem em suas escolas, assim como […]
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Emendas ampliam a isenção do IPTU
O objetivo é garantir a isenção por dois anos para pessoas com deficiência e mães solo cujas casas foram atingidas pelas chuvas.
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PL 127/22 | Restabelece quinquênio, sexta-parte e outros direitos
Em 8 de março de 2022, foram restabelecidos direitos relacionados ao tempo de serviço para os servidores da saúde e segurança do governo federal, estados e municípios. Direitos como quinquênio e sexta-parte que haviam sido congelados durante a pandemia. No dia seguinte, 9 de março, o vereador Celso Giannazi apresentou o PL 127/2022 para que esse direito seja estendido aos demais trabalhadores.
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Merenda estragada: acionamos a Vigilância Sanitária, o MP e o TCM
Para resolver o problema da merenda estragada, o vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi acionaram a Vigilância Sanitária, o MP e o TCM.