PL 373/2020 | Auxílio aos trabalhadores da cultura e aos espaços culturais

Um dos setores que mais sentiu os impactos com a suspensão de atendimento presencial ao público devido à pandemia da covid-19 é o setor cultural. E certamente será um dos últimos a se recuperar e retomar as atividades normais. Por isso, o vereador Celso Giannazi apresentou o PL 373/2020, que cria o auxílio emergencial destinado […]

PDL 14/2020 | Susta Decreto que alterou as regras de pagamento de salários para terceirizados

O ver. Celso Giannazi apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 14/2020, que susta o Decreto Municipal nº 59.456/2020, que “Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como […]

Projeto de Lei 214/2020|Cria o seguro quarentena para trabalhadores informais

A pandemia do Coronavírus no Brasil está colocando milhões de trabalhadores da cidade de São Paulo em uma situação financeira terrível. Por isso, no intuito de acolher aqueles que não tem emprego formal, Giannazi propõe o PL 214/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de excepcionalidade, o seguro quarentena, equivalente ao valor […]

Projeto de Lei 167/2020

Em mais uma ação do nosso mandato para conter a crise do novo coronavírus, Giannazi apresentou o PL 167/2020, que proíbe a suspensão e rescisão unilateral de contratos, pelos poderes executivo e legislativo municipais, dos trabalhadores de serviços terceirizados enquanto durar a pandemia do Covid-19. Frente ao contexto de isolamento da população para a contenção […]