Mais um retrocesso à vista. O presidente Jair Bolsonaro e o Paulo Guedes ameaçam mudar, mais uma vez a Constituição Federal, e retirar a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação. O governo argumenta que, em situações de “aperto fiscal”, se possa congelar o mínimo.
É bom lembrar que Bolsonaro já acabou com a possibilidade de reajuste acima da inflação do salário mínimo. Em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%,ficando em R$ 954,00.
“Caso a mudança avance no Congresso Nacional, o impacto será brutal para a economia, tirando de circulação R$ 12,3 bilhões. Em um país em crise que sofre com o desemprego alarmante, o avanço da informalidade e após a reforma trabalhista e a ameaça da reforma da previdência, congelar o salário será a sentença de morte para milhões de famílias”, alerta o vereador Celso Giannazi.
Gestão da miséria
A Política de Valorização do Salário Mínimo, proposta pelas centrais sindicais, implantada em 2004, levava em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
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Dados do Dieese indicam que, se não houvesse essa política, valor do salário mínimo seria de apenas R$ 573,00 e não de R$ 998,00, como é hoje. De 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01% para quem ganhava o mínimo.
Essa valorização beneficiou cerca de 70 milhões de aposentados e beneficiários do INSS que recebem o piso nacional, além de ter aumentado o rendimento médio dos trabalhadores com salários mais baixos.
Com informações da Folha de São Paulo.
