A demora para a aplicação do dinheiro ocorre em um contexto de cortes profundos do governo Doria no setor.Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress
A demora para a aplicação do dinheiro ocorre em um contexto de cortes profundos do governo Doria no setor.Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress

O governo paulista acumulou entre 2016 e 2018 mais de R$ 1 bilhão que poderia ser usado em programas de erradicação da pobreza no estado. O recurso, porém, está travado nos cofres do governo estadual à espera de que o governador João Doria (PSDB) nomeie um conselho que poderá definir como o recurso poderá ser aplicado. Após mais de dez meses de governo, não há previsão para que o conselho se reúna pela primeira vez.

A demora para a aplicação do dinheiro ocorre em um contexto de cortes profundos do governo Doria no setor. Vários programas sociais estaduais deverão terminar o ano com menos recurso do que havia sido previsto anteriormente. Entre eles estão o Viva Leite, o Renda Cidadã, o Bom Prato e o Ação Jovem. Seguindo uma trajetória de redução nos últimos anos, num contexto de aumento do desemprego e da pobreza, os gastos programados em 2019 para a função assistência social caíram de R$ 833 milhões para R$ 725 milhões, uma variação negativa de 13%. A única área que perdeu percentual maior foi a do trabalho, onde houve redução de 25%.

Vários programas sociais estaduais deverão terminar o ano com menos recurso do que havia sido previsto anteriormente.

Os R$ 1,059 bilhão que permanecem intactos nos cofres paulistas, são do Fecoep (Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza) que é proveniente de uma taxação extra sobre a circulação de uma cesta de produtos considerados supérfluos, tais como algumas bebidas alcoólicas e cigarros. Além de ajudar a custear programas em que o governo anunciou cortes, o dinheiro poderia ser utilizado, por exemplo, para ações de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, e no serviço de acolhimento a menores.

O corte em programas sociais contrasta com os dados de aumento da miséria, divulgados pelo IBGE no último dia 6. Segundo o instituto, o Brasil chegou a 13,5 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2018, equivalente a 6,5% da população, nível recorde desde 2012. O instituto adota critério do Banco Mundial, que inclui na extrema pessoa quem tem renda mensal per capita inferior a US$ 1,90 por dia. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal, segundo o IBGE.