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Foto: Alan Santos/PR (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/)
Foto: Alan Santos/PR (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/)

A próxima reforma estapafúrdia que Jair Bolsonaro pretende realizar é no setor tributário, e novamente as propostas que tramitam no congresso beneficiarão os ricos e não interferem na estrutura dos problemas do sistema tributário brasileiro.

Após a aprovação de reformas que beneficiam os ricos, como a Trabalhista e da Previdência, que retiram direitos da classe trabalhadora, as propostas para a reforma tributária se baseiam apenas na facilitação de burocracias para pagamento de impostos, e não interferem na porcentagem de pagamento de imposto de acordo com renda e patrimônio.

A classe média brasileira e os empresários são os maiores críticos do sistema tributário, com reclamações de excesso de pagamento de impostos. Mas na verdade, os mais pobres são quem pagam impostos abusivos. A porcentagem de impostos sobre um produto é a mesma para quem detém uma renda de R$ 2000 e para quem tem uma renda de R$ 20000. Ambos pagam os mesmos valores de impostos, mas proporcionalmente quem paga a maior conta é a população com menor renda.

Os impostos sobre renda e patrimônio representam 22% da arrecadação total no Brasil, diferentemente do que acontece em países como a Dinamarca que representam 68%, e são convertidos em serviços públicos para a população.

A taxação de impostos sobre consumo representa 50% da renda do Brasil, e como já citado, a proporção paga desses impostos é muito maior para a população mais pobre, fato que resulta na penalização de renda para essas famílias e desestimula a economia.

A má distribuição na taxação de imposto sobre patrimônio, renda e consumo é uma das maiores causas da desigualdade social no Brasil, e as reformas elitistas do governo Bolsonaro tem o poder potencializar essa desigualdade.

REFORMA TRIBUTÁRIA CIDADÃ

A ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil) e a FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) elaboraram a Reforma Tributária Solidária. A proposta consiste em combater distorções no sistema tributário brasileiro e proporcionalizar o pagamento de impostos de acordo com a renda, com objetivo de realizar uma maior justiça fiscal.

Oposições ao desgoverno Bolsonaro apresentaram propostas que seguem a linha da Reforma Tributária Solidária, com foco na porcentagem de pagamento de impostos conforme a renda.