Inúmeros cortes e privatizações resultaram no aumento da pobreza e enfraqueceram o sistema de saúde público. (Foto: ONU)
Inúmeros cortes e privatizações resultaram no aumento da pobreza e enfraqueceram o sistema de saúde público. (Foto: ONU)

Nesta última quinta-feira, 21, foram registradas 20.047 mortes provocadas pelo novo coronavírus e 310.087 casos confirmados no país. A população sofre sem suporte do governo, o sistema de saúde está à beira de um colapso e as projeções para o futuro não são animadoras.

Medidas de austeridade fiscal e a Emenda Constitucional 95, ou “teto de gastos”, cortaram gastos expressivos de programas sociais e resultaram em um aumento da desigualdade social no Brasil.

Veja toda a atuação de Giannazi no combate ao coronavírus e em defesa dos direitos da população

A partir de 2015, os percentuais de pobreza passaram a subir: segundo dados do Banco Mundial, entre 2017 e 2018, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia no país passou de 9,25 milhões para 9,3 milhões. Ainda segundo o Banco Mundial, entre 2014 e 2018, o crescimento da população que sobrevive em condição de miséria no país foi de 67%.

Este crescimento absurdo da pobreza no Brasil é reflexo das políticas de cortes e sucateamentos impostas nos últimos anos. De acordo com relatório do Balanço Geral da União em 2019 obtido pelo INESC, de 2014 até o ano passado, 30% do orçamento para programas sociais sofreram cortes. Só entre 2018 e 2019, a redução de gastos nestes programas chegou a quase 9%.

Com a chegada do coronavírus, ficou evidente o abismo entre pobres e ricos. Segundo dados da prefeitura, as periferias são muito mais atingidas pela pandemia. Em Parelheiros, houve uma alta de 141% nas mortes pelo vírus, saltando de 24 para 58 óbitos. No Jardim São Luís, as mortes passaram de 55 para 118, registrando crescimento de 114%. Mesma situação do Capão Redondo, que teve alta de 110% e as mortes que saltaram de 60 para 126 óbitos em poucos dias. E a Vila Brasilândia segue com o maior número de mortes, com 156 confirmadas.

Em entrevista ao portal G1, o infectologista do Hospital das Clínicas e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Álvaro Furtado Costa, reafirmou este drama sofrido pela população mais pobre: “O coronavírus chegou em São Paulo importado de outros países e inicialmente se concentrou nas áreas dito ‘nobres’ da cidade, como o Morumbi. Agora ele caminha claramente para a periferia, onde, por questões sociais ou financeiras, as pessoas vivem mais aglomeradas, não tem uma boa estrutura de saúde pública à disposição e não têm condições de cumprir uma quarentena em isolamento. É a lógica da história de toda epidemia no mundo, onde os pobres sofrem mais por décadas de negligenciamento social”.

O orçamento de 2019 para o Sistema Único de Saúde também não aumentou em relação ao ano anterior e se manteve próximo aos números de 2014. Porém, a população brasileira aumentou em 7 milhões de habitantes nesse período, ou seja, há uma desproporcionalidade no orçamento e revela um déficit para o atendimento da população.

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O governo Bolsonaro relutou em aprovar o auxílio emergencial de 600 reais para a população mais afetada pela pandemia e é um grande inimigo de políticas sociais. No estado e no município de São Paulo, a gestão Doria/Covas não cria condições para que as pessoas possam ficar em casa: a população de rua está em apuros e servidores estão sendo obrigados a frequentarem presencialmente repartições públicas, mesmo não sendo de serviços essenciais.

Como podemos idealizar um isolamento social capaz de combater a pandemia se grande parte da população não possui moradia, uma renda básica para sustentar suas famílias e um sistema de saúde público que não dará conta de atender a todos?

Giannazi no combate à pandemia

Diante de tantos ataques a programas sociais, Giannazi apresentou o PL 184/2020, que garante enquanto durar a pandemia, uma renda mínima básica às famílias mais afetadas pelo isolamento social e em condição de vulnerabilidade, especialmente aquelas cuja renda provêm do trabalho informal. O vereador também apresentou, em parceria com o Conselho Mirim, o PL 201/2020, que autoriza o Poder Executivo a requisitar quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para o combate à Covid-19, preferencialmente aos profissionais da saúde com risco de contaminação pela Covid-19, às pessoas em situação de rua e às pessoas que residem em locais com mais de três pessoas por dormitório.

Pela Saúde Pública, Giannazi aprovou uma emenda de 1.129.000,00 reais para o HSPM e lançou a campanha “Cada Banco Adota Um Hospital”, que cobra dívidas bilionárias dos maiores bancos do Brasil com São Paulo e destina esses recursos para o investimento em saúde.

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