Projeto de Lei 161/2020 |Distribuição gratuita de materiais de higiene

Para o combate do novo coronavírus (COVID-19), materiais para higiene pessoal são indispensáveis para prevenção e para conter a propagação do vírus. Giannazi apresentou o PL 161/2020, que garante a distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool gel e máscara descartável na rede pública de saúde. Essa medida irá garantir proteção à população, evitando o contágio […]

Projeto de Lei 169/2020 | Proíbe o corte de água, energia elétrica, gás e tratamento de esgoto

Em virtude da crise causada pelo novo coronavírus, Giannazi apresentou o PL 169/2020 que, em caráter excepcional, adota medidas para proteger a população e garantir que todos tenham acesso aos serviços essenciais no período de duração da pandemia do Covid-19. Ou seja, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica, gás e […]

Projeto de Lei 167/2020

Em mais uma ação do nosso mandato para conter a crise do novo coronavírus, Giannazi apresentou o PL 167/2020, que proíbe a suspensão e rescisão unilateral de contratos, pelos poderes executivo e legislativo municipais, dos trabalhadores de serviços terceirizados enquanto durar a pandemia do Covid-19. Frente ao contexto de isolamento da população para a contenção […]

Projeto de Lei 172/2020 | Acolhimento e condições para a população em situação de rua

A OMS exige que os governantes de todo o mundo façam todos os esforços para conter o surto do novo coronavírus (COVID-19). Além de investimentos nas áreas da saúde, é preciso investir pesado na prevenção, para que menos pessoas adquiram o vírus e sua transmissão seja interrompida. De acordo com o censo realizado pela Prefeitura, […]

Trabalhadores pedem socorro!

Exigimos que os governos Federal, Estadual e Municipal criem um programa emergencial para socorrer financeiramente os trabalhadores e trabalhadoras.