PL 94/21 | Garante o teletrabalho dos trabalhadores terceirizados do grupo de risco da Covid-19

O projeto tem como objetivo garantir os direitos de todos os trabalhadores terceirizados de empresas e organizações da sociedade civil.

Giannazi aciona o Ministério Público contra a precariedade do POT

O vereador Celso Giannazi acionou o Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) e a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, dois segmentos do Ministério Público contra a decisão do prefeito de contratar de forma precária e sem nenhum vinculo empregatício, mães de alunos para limparem as escolas e auxiliarem na inspetoria dos alunos. Tal […]

Giannazi na luta em defesa dos entregadores de aplicativo

Em São Paulo, centenas de entregadores de aplicativos paralisaram o serviço, desde as 9h, em protesto por taxas mais justas pelo serviço, e reivindicam fornecimento de itens básicos de proteção à saúde, devido à alta exposição e ao risco de infecção pelo coronavírus.

Ofício 77/2020 |Questiona a SMADS sobre a redução da jornada dos terceirizados

No início da pandemia a Prefeitura aprovou a Lei Municipal 17.335/2020, que mantém o contrato, o salário e os encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados mesmo que não estejam trabalhando em virtude da pandemia. Contudo, chegou ao conhecimento do nosso mandato que as Organizações Sociais estão sendo comunicadas sobre a redução no repasse feito pela Secretaria […]

PDL 14/2020 | Susta Decreto que alterou as regras de pagamento de salários para terceirizados

O ver. Celso Giannazi apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 14/2020, que susta o Decreto Municipal nº 59.456/2020, que “Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como […]

Para agradar empresários, Bolsonaro propõe extinguir encargos trabalhistas

Paulo Guedes, o ministro da Economia de Bolsonaro, ataca mais uma vez. Sob a falácia de gerar emprego, Guedes propõe zerar os encargos trabalhistas para os empresários. “Cortes nos direitos trabalhistas é um crime contra os trabalhadores e trabalhadoras. Essa gestão está destruindo o país no atacado e no varejo e essa destruição amplia a […]