Segundo dados divulgados pela DW Brasil, o país tem hoje 2.149 vagas do programa Mais Médicos não preenchidas, o que equivale a 12% do total. Das posições ociosas, 2.042 estão em regiões que não foram contempladas pelo único edital lançado neste ano. Devido a essa situação, a União é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que estima um prejuízo direto no atendimento básico de saúde de mais de 6 milhões de brasileiros, moradores dos 705 municípios onde há vagas ociosas.
A cidade com maior número de vagas para médicos ociosas é Fortaleza, com 78 postos vagos, seguida de perto por São Paulo, com 70. Enquadrada na categoria capitais e regiões metropolitanas, Fortaleza não recebeu médicos novos em 2019.
O dado revela o desmonte do programa Mais Médicos promovido pelo Governo Bolsonaro, visto que o edital lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde previa a chamada de médicos apenas para os perfis de 4 a 8, ou seja, aqueles mais vulneráveis. Contudo, o MPF critica o fato de o edital deste ano contemplar apenas parte dos municípios, já que tal prática não está prevista na lei de 2013 que criou o programa.
O número total de vagas do Mais Médicos é 18.337. Mais de 8 mil delas foram ocupadas por cubanos até novembro do ano passado, quando Cuba abandonou o programa em resposta às declarações xenófobas do recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro. Dois editais foram lançados pelo Ministério da Saúde ainda em 2018 para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos. Mas de lá para cá muitos dos profissionais selecionados desistiram do programa, e essas vagas não foram preenchidas. São Paulo é o Estado que soma mais vagas ociosas: 488.
Manter essas vagas ociosas faz parte do projeto de precarização da saúde pública promovido pelo Governo Bolsonaro, que, ao invés de manter o Mais Médicos com sua formulação original, prefere desmontar um programa que há muitos anos vinha sendo aplicado com sucesso, principalmente nas áreas mais socialmente vulneráveis.
Frente a esse cenário, nosso mandato segue denunciando tais atrocidades a nível federal, bem como o desmonte do SAMU proporcionado pela Gestão Covas e que vem fazendo vítimas por todo o município. Por isso, seguimos na luta em defesa de uma saúde pública, gratuita e de qualidade para todos e todas.
