A gestão Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos as intenções de cortes e investimentos do governo para 2020.
Desigualdade avança no governo Bolsonaro; 70 milhões são pobres ou extremamente pobres
O Inesc realizou didático estudo sobre os impactos da proposta do governo para o país e alerta que serão 4 anos de miséria. Entre as áreas mais afetadas destacou-se: Educação, Ciência e tecnologia, Saneamento, Direitos da Cidadania (Setor que engloba políticas sociais para as mulheres, negros, pessoas com deficiência e indígenas), Energia, Habitação ( Setor que engloba, entre outras políticas, o orçamento do Minha Casa Minha Vida) e Indústria.
Lembrando que os objetivos das privatizações e da reforma administrativa do Estado são de diminuir o papel do Estado para entregar novos mercados (energia, estradas, saúde, educação, entre outros) para o setor privado.
Projeto de Bolsonaro para o Brasil: menos direitos e mais precarização
E mais, o PPA de Bolsonaro considera ainda a cultura apenas como um programa social, esvaziando-a completamente de seu papel central para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva.
Os maiores beneficiários com a política de cortes de Jair Bolsonaro são os mais ricos. Sob o discurso da “eficiência”, Bolsonaro cria o ambiente ideal para o desmonte dos serviços públicos e para as privatizações, que só beneficiarão os grandes empresários nacionais e internacionais. E fica pior! O orçamento proposto para 2020 já indica a ampliação dos cortes em áreas essenciais, o que aprofundará ainda mais as desigualdades e a miséria.
Como veremos a seguir, apenas 8 das 31 áreas de gasto assinaladas tiveram seus orçamentos aumentados. Vejamos quais áreas foram afetadas e quais foram beneficiadas pelo PLOA:
E as estatais?
Para além dos investimentos por área, outro recorte possível é olhar para o orçamento de investimento, que demonstra quanto o governo está colocando nas empresas públicas ou que possui controle acionário. Algumas empresas tiveram grandes cortes, como vemos a seguir.
Fonte: INESC
