De acordo com o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil figura na sétima posição de países mais desiguais do mundo, ficando atrás apenas de nações africanas, como Zâmbia e Moçambique. Com a crise do novo coronavírus, as diferenças sociais entre a elite brasileira e trabalhadores informais e famílias de baixa renda só ficou mais clara.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), em 2018, a renda média mensal de 60% dos trabalhadores brasileiros (54 milhões de trabalhadores) foi menor que um salário mínimo e, conforme estudo de pesquisadores da UFMG, famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos podem ter 20% da sua renda mais impactada do que as famílias que possuem rendas superiores nessa crise da COVID-19. Ou seja, a maior parcela da população brasileira, que sempre enfrentou dificuldades, será muito mais afetada pela crise atual.
A economista e professora da Universidade Johns Hopkins (EUA), Monica de Bolle, defende a renda básica como política permanente e universal e afirmou ao portal Rede Brasil Atual que o programa de renda emergencial, que garante uma renda de 600 a 1200 reais para trabalhadores informais e famílias vulneráveis, deveria ser prorrogada por mais tempo: “Três meses é pouco. A crise vai se alastrar. Tinha de ser pelo menos seis meses. Doze prorrogáveis seria o ideal. É a economia a serviço das pessoas; inclui, torna as pessoas cidadãs. É um tema que se discute há décadas e não tem nada a ver com ideologia atrelada. Tem direita, centro, esquerda”.
Renda Emergencial: Quem pode receber o auxílio de R$ 600?
Infelizmente, o cenário traçado pela economista é uma realidade distante no Brasil, levando em consideração que temos um governo que privilegia os interesses da elite.
Jair Bolsonaro e sua equipe colocaram em prática inúmeras políticas de exclusão social, desde reformas econômicas até a redução do Bolsa Família que deixou 3,5 milhões de pessoas na fila do benefício em fevereiro deste ano. Bolsonaro também se diz preocupado com a situação de famílias de baixa renda com a crise do coronavírus, mas propôs um voucher de apenas R$ 200 como renda emergencial, inventou empecilhos até sancionar o novo benefício de R$ 600 até R$ 1200, sucateou o sistema de saúde público e manteve os privilégios da rede privada.
Além disso, Bolsonaro contrariou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao defender o fim do isolamento social, expondo mais pessoas ao contágio. Segundo o presidente, seu posicionamento foi em defesa do sustento de quem mais precisa, mas suas políticas de governo contrariam suas próprias palavras.
Giannazi se empenha em defender a população vulnerável em meio à crise
O vereador Celso Giannazi apresentou o PL 184/2020, que garante, enquanto durar a pandemia, uma renda mínima básica às famílias mais afetadas pelo isolamento social e em condição de vulnerabilidade, especialmente aquelas cuja renda provêm do trabalho informal. Giannazi também criou um abaixo-assinado para exigir que os governos Federal, Estadual e Municipal implantem um programa emergencial para socorrer financeiramente os trabalhadores e trabalhadoras da economia informal.
Ainda pensando nos milhares de trabalhadores e famílias vulneráveis que estão sofrendo com a crise do coronavírus, Giannazi apresentou o PL 214/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar o seguro quarentena, equivalente ao valor de um seguro desemprego, aos microempreendedores individuais (MEI), aos Empresários Individuais (EI) e aos Empresários Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI). O Projeto também assegura o pagamento do seguro quarentena, no valor de um salário mínimo nacional, como benefício mensal por família para os trabalhadores desempregados e/ou informais.
O vereador também apresentou o PL 172/2020, que propõe a distribuição gratuita de materiais de higiene pessoal para a população em situação de rua e apresentou uma Representação à Defensoria Pública exigindo que a Prefeitura salvaguarde a vida de pessoas em situação de rua.
