A pandemia do novo coronavírus, que até o momento possui 33.038 mortes e 595.110 casos confirmados, não para de escancarar a necropolítica de Bolsonaro à população pobre do Brasil.
Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome – estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que analisa dados sobre a situação da segurança alimentar da população mundial, fazendo diagnósticos por regiões e países – através de políticas sociais e do combate à pobreza e desigualdade social. Métodos e políticas que foram esquecidas com a ascensão da direita no país.
O Brasil flerta com a volta ao Mapa da Fome desde 2016, ano em que o país teve a retomada no crescimento de miseráveis, segundo o IBGE. Agora em 2020, em meio à maior crise sanitária do século, a situação é ainda mais preocupante.
O economista Daniel Balaban, chefe do escritório brasileiro do Programa Mundial de Alimentos, afirmou à Revista Exame que o cenário do país com a pandemia preocupa: “Vemos com muita preocupação no Brasil e ao redor do mundo também. O Programa Mundial de Alimentos é a maior agência de ajuda humanitária das Nações Unidas e está na linha de frente do combate à fome. Temos hoje em torno de 821 milhões em situação de insegurança alimentar, mas há 135 milhões que realmente passam fome. São pessoas que estão não só em situação de insegurança, mas não tem o que comer. Avaliamos que, nos próximos anos, em torno de 130 milhões se juntarão a esses 135 milhões, formando 265 milhões. Vai dobrar o número de pessoas com fome crônica no mundo. Os países têm de se unir rapidamente para tentar evitar que esse número aumente“.
A pobreza e a fome no país possuem ligação direta com Bolsonaro. O governo extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), acabou com programas de incentivo à agricultura familiar e sustentável e, mesmo com fila para receber, retirou verba do Bolsa Família e remanejou-a para bancar publicidade do governo (83,9 milhões de reais). Bolsonaro também não pretende estender e posterga cada vez mais o pagamento do auxílio emergencial de 600,00 reais para a população mais pobre, desempregados e pequenos empresários afetados pela pandemia e impôs cortes orçamentários de 67% no Programa de Aquisição de Alimentos e de 94% no Água para Todos.
Daniel também reiterou o perigo da situação brasileira, ainda mais com as políticas do governo Bolsonaro: “O País está hoje com um número muito de alto pessoas em extrema pobreza, que ganham menos de US$ 1,90 por dia. São 9,3 milhões, segundo dados de 2018. A estimativa agora é que, por conta dos efeitos econômicos, mais 5,4 milhões deverão entrar na extrema pobreza, segundo o Banco Mundial. O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014. Agora, está caminhando a passos largos para voltar.“
O vereador Celso Giannazi criticou duramente as ações do governo atual em meio à pandemia da COVID-19: “A preocupação de Jair Bolsonaro na retomada da economia e reabertura do comércio é pensando no emprego e bem-estar da população? Claro que não! Bolsonaro atende aos interesses de grandes bancos e empresários, por isso quer que as pessoas saiam na rua para trabalhar, é o desejo da elite para manter seus privilégios. O presidente não está e nunca esteve nem aí para as pessoas pobres. É papel do Estado dar condições para que as famílias possam ficar em casa“.
As ações de Celso Giannazi para combater a fome em São Paulo
Atento à questão da fome e com a preocupação de que a situação se agrave com a pandemia, Giannazi apresentou projetos de lei frente à situação.
A crise do coronavírus impôs uma grande queda na aquisição de produtos agropecuários e prejudicou diretamente toda a cadeia, principalmente o Pequeno Produtor Rural. Sabendo do problema, Giannazi apresentou o PL 294/2020, que cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural (PADAPPR) com o objetivo de atender às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia da COVID-19.
Com a suspensão de aulas, muitas famílias, especialmente as de baixa renda, ficaram diante de um fato inesperado. Muitos estudantes têm suas refeições diárias nas escolas e podem ser prejudicadas com a impossibilidade de frequentar as escolas. Diante dessa situação, afim de que os alunos não sejam prejudicados nesse período, Giannazi apresentou o PL 142/2020, que cria a bolsa alimentação para estudantes da rede direta e indireta de ensino da cidade de São Paulo durante a suspensão das aulas.
O vereador também apresentou o PL 168/2020, que garante a concessão do auxílio-refeição, vale alimentação e auxílio-transporte aos servidores e funcionários públicos submetidos ao isolamento, quarentena e regime de teletrabalho (home office) por causa do novo coronavírus (Covid-19).
Além desses projetos, Giannazi também propôs o PL 184/2020 que garante, enquanto durar a pandemia, uma renda mínima básica às famílias mais afetadas pelo isolamento social e em condição de vulnerabilidade, especialmente aquelas cuja renda provêm do trabalho informal e o PL 214/2020, que cria o o seguro quarentena, equivalente ao valor de um seguro desemprego, aos microempreendedores individuais (MEI), aos Empresários Individuais (EI) e aos Empresários Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública do COVID-19.
Em sua página do Facebook, o vereador debateu ao vivo com o deputado Carlos Giannazi e especialistas na área sobre a segurança alimentar em meio à maior crise sanitária do século. Confira a live completa completa clicando aqui.
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