O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em entrevista coletiva na quarta-feira, 16, que as aulas presencias poderão ter 100% da capacidade das salas em agosto. Mas há segurança sanitária para essa mudança?
Até lá, os profissionais da educação não estarão totalmente imunizados (com a 1ª e 2ª dose da vacina tomadas), não há previsão para a vacinação de jovens e adolescentes, as escolas sofrem com a falta de Equipamentos de Proteção Individual e também com o histórico sucateamento de gestões anteriores, que deixou as unidades escolares em péssimas condições estruturais.
Com um retorno precoce e apressado às aulas presenciais no começo deste ano, a pandemia se alastrou. Desde o dia 26 de janeiro, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) realiza um levantamento periódico da incidência da covid-19 nas escolas e mostra que, desde então, 2453 pessoas que frequentaram escolas de SP contraíram o vírus e 89 morreram. Segundo o governo do Estado, são 5.651 casos e 39 óbitos desde janeiro.
Na rede municipal, segundo dados da COGESS, as contaminações por covid-19 cresceram 525% entre 18 de fevereiro e 18 de março, período que as aulas presenciais retornaram na rede, totalizando 646 casos na média mensal. De acordo com levantamento do nosso mandato, houve 170 mortes.
Como garantir, então, a segurança dos alunos, responsáveis e educadores com as aulas presenciais em meio à pandemia? Como cumprir os protocolos sanitários?
Primeiramente, a imunização dos profissionais da Educação precisa estar completa e boa parte dos trabalhadores ainda não terá recebido a 2ª dose da vacina até agosto. Também é urgente garantir o distanciamento social entre os alunos nas salas de aula, o que é impossível se as escolas tiverem 100% da capacidade, e uma ampla ventilação nas salas. Além do distanciamento, também é preciso que o poder público disponibilize máscaras de qualidade e álcool em gel, o que não acontece em todas as escolas.
O vereador Celso Giannazi apresentou um Projeto de Lei (PL30/21) que estabelece todas as medidas sanitárias necessárias para que as aulas presenciais aconteçam. Clique aqui e confira todos os critérios.
Também é essencial que todos os estudantes sejam submetidos a um procedimento de testagem para que seja possível mapear possíveis contaminações pelo coronavírus e evitar que surtos da doença aconteçam nas escolas. Nesse sentido, o vereador Giannazi apresentou o Projeto de Lei 394/2021, que obriga a testagem de crianças e adolescentes em aulas presenciais.
O mesmo projeto do vereador também prevê a autorização da vacinação dos jovens de 12 a 17 anos e o início de estudos da imunização para crianças de 11 anos ou menos. Assim, toda a comunidade escolar estará protegida contra o vírus nas escolas.
Para mapear os casos de covid-19, é preciso haver transparência na divulgação dos casos e óbitos ocasionados pela doença. Giannazi apresentou o PL 173/2021, que obriga a Prefeitura a divulgar nos boletins da Secretaria de Saúde os índices de contaminação pelo coronavírus entre profissionais da educação, alunos e prestadores de serviços das unidades escolares das redes direta, parceira e privada.
As escolas também necessitam de reformas estruturais urgentes. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros com base nos dados do último Censo Escolar, 1.728.791 escolas no Brasil não têm água potável, 836.973 sequer têm banheiro e 554.886 não possuem rede de esgoto. O estudo também informa que 124.570 unidades escolares não têm rede de energia elétrica e não há internet banda larga em 8.088.221 escolas.
Celso Giannazi percorreu todo o município de São Paulo, visitou 40 escolas municipais, confirmou essa precariedade e cobra diariamente a Prefeitura por reformas nas unidades. O vereador também oficiou a Secretaria Municipal de Educação (SME) para que ela forneça notebooks e internet aos Profissionais da Educação e acionou o Ministério Público a respeito da não entrega dos tablets comprados pela Prefeitura.
Giannazi também luta pela convocação de todos os aprovados em concursos públicos da Educação. Com a chamada dos concursados, as escolas terão o pessoal necessário para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários e orientar os alunos. Também é fundamental o aumento do número de trabalhadores da limpeza, já que pelo menos 60 unidades escolares tiveram 50% das equipes cortadas e escolas com mais de 1.000 alunos chegam a não ter funcionários para o serviço.
Giannazi oficia todas as DRE’s sobre os cortes das equipes de limpeza e merenda nas escolas
