Em seus primeiros seis meses de governo, Jair Bolsonaro tem colecionada vexames, cortes e ataques à Democracia, Soberania e Liberdades. E entre os ministérios que mais despertaram polêmica e debate está o da Educação.
Desde janeiro a Educação teve os holofotes nacionais e internacionais voltados para si com pautas que vão desde a queda de ministros até o corte bilionário do seu orçamento (R$ 5,8 bilhões), o que motivou alguns dos maiores protestos populares de rua contra o governo Bolsonaro registrados neste primeiro semestre de 2019.
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O desagrado foi geral e uniu diferentes frentes em defesa deste importante direito. Pesquisa de opinião divulgada no dia 27 de junho revela que, entre abril e junho, o índice de desaprovação popular com as políticas educacionais de Bolsonaro subiu de 44% para 54%. O resultado puxa para baixo a aprovação do governo como um todo.
A educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta.
Ministros técnicos e sem real experiência com o setor!
Abraham Weintraub é o segundo ministro a comandar o MEC desde o início do governo. Antes dele, o titular da pasta era Ricardo Vélez Rodríguez, demitido em 8 de abril em meio disputas entre diferentes alas ideológicas ligadas a Olavo de Carvalho, militares e técnicos.
O rastro deixado por Vélez no MEC vai de a ordem de que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional, até a revisão dos livros didáticos para mudar a forma como eles retratam o golpe de 1964 e a ditadura militar.
A ausência de projetos e investimentos não impactaram somente no primeiro escalão: o Inep, instituto responsável pelo Enem, está em seu quarto presidente desde a posse do novo governo, uma média de 1 a cada mês. A secretaria-executiva do ministério teve cinco nomes publicamente indicados ao posto.
R$ 5,8 bilhões em cortes
Anunciado no final de abril, o valor do montante cortado foi de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação. Esse bloqueio, dias depois, foi aumentado em R$ 1,6 milhões, totalizando um total de R$ 7,4 milhões para a pasta da Educação.
O valor total, que já é um absurdo, fica ainda mais gritante quando detalhado. Esmiuçamos as verbas cortadas que evidenciam a política de desmonte da Educação do desgoverno de Jair Bolsonaro:
A verba das Universidades Federais atacada pelos cortes foi a discricionária, que diz respeito aos gastos com despesas essenciais, como contas de energia e água. Apesar de não incluir despesas de pessoal (salários e aposentadorias), esse bloqueio de recursos afeta diretamente o funcionamento das instituições, colocando em risco até mesmo o ano letivo de inúmeras universidades.
Atualmente, o Brasil está entre os 15 países que mais realizam pesquisas científicas no mundo. 95% desse total de pesquisas, responsável pela posição que ocupamos no ranking, é realizado nas Universidades Públicas. Por causa do congelamento de verba, a Capes já sinalizou que fará cortes em bolsas de mestrado e doutorado. Mais um bloqueio que pegou as Universidades de surpresa e que cria um risco generalizado na produção científica nacional.
Contradizendo a própria “justificativa” do governo de priorizar a educação básica, os cortes demonstraram que a alegação é mais uma farsa: atacaram a Educação do ensino infantil à pós-Graduação. Os números falam por si mesmos:
Os cortes não param por aí…
– Cortes no programa de manutenção da educação infantil: R$ 15 milhões (equivalente à 15,7%);– Cortes para ações de alfabetização e educação de jovens e adultos: R$ 14 milhões (41% do previsto);
– Bloqueio de recursos para a construção e manutenção de creches e pré-escolas: R$ 21 milhões (17% do orçamento autorizado);
– Cortes de recursos para compra de livros: R$ 144 milhões (8% da verba autorizada);– Corte no transporte escolar: R$ 19,7 milhões;
– Corte no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): R$ 118,5 milhões (8%).
Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), órgão responsável por considerável parte dos programas voltados à educação básica, teve um corte de R$ 984,8 milhões no seu orçamento. O bloqueio orçamentário atingiu recursos desde o aluno mais novo, as crianças, até os mais maduros, os pesquisadores.
Nem mesmo o ensino profissionalizante, falso “queridinho” de Bolsonaro, foi poupado da sanha de cortes:
– Cortes nos valores separados para o ensino técnico e profissional: R$ 100 milhões (40% do valor autorizado);
– Cortes no programa nacional de acesso ao ensino técnico (Pronatec): R$ 100,45 milhões (100% do recurso);
– Cortes no Mediotec (programa para cursar o ensino médio integrado com o técnico): R$ 144 mi (97% da verba total).
Com todos esses dados à mesa, não se têm dúvidas de que a política adotada por Jair Bolsonaro é não apenas contra, como também inimiga da Educação Pública. E que nem mesmo as suas desculpas mais esfarrapadas se sustentam.
Weintraub faz lobby escancarado pelo setor privado na Educação
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilhão, ou 21% de seu orçamento para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formação de professores na educação básica, entre outras coisas.
Em vídeo que se tornou célebre, em 9 de maio, Weintraub e Bolsonaro usaram chocolates para explicar o bloqueio de recursos nas universidades. “A gente não está falando para a pessoa que a gente vai cortar. Deixa para comer (o chocolate) depois de setembro (após a reforma da Previdência)”, declarou o ministro.
3.474 bolsas cortadas
Na esteira do contingenciamento de gastos, a Capes (fundação vinculada ao MEC que concede bolsas de pós-graduação) anunciou em maio cortes em seu orçamento, o que gerou novas críticas da comunidade acadêmica, ante o grande impacto potencial da medida sobre a produção acadêmica do país.
Segundo a Capes, porém, todas as bolsas já concedidas serão mantidas, no Brasil e no exterior. A entidade afirma ter feito um “bloqueio preventivo” de 3.474 bolsas que ainda não haviam sido concedidas para estudantes.
O poder transformador da educação uniu o Brasil
Desde, o Brasil ocupa as ruas das capitais e de centenas de cidades para denunciar os ataques da gestão Jair Bolsonaro contra a Educação.
No dia 15 de Maio, o #15M, todas as capitais e mais de 200 cidades, grandes e pequenas, foram cobertas de professores, profissionais da Educação, estudantes, mães e pais para protestar contra o governo Bolsonaro, contra os cortes de recursos para a Educação e contra a Reforma da Previdência.
“As manifestações deste 15 de maio demonstraram ampla diversidade de pessoas e movimentos que, preocupados com o futuro do país, abraçaram a importante causa da defesa da Educação. Além disso, a luta vista na grande aula realizada pelas ruas do Brasil foi um grande passo para a greve geral que ocorreu no dia 14 de junho, reforçando a denúncia e conscientização da população dos reais objetivos deste governo”, avaliou o vereador Celso Giannazi, que esteve presente em todos os ato em São Paulo.
No dia 30 de maio, o povo foi às ruas mais uma vez pela Educação. Acompanhe como foi no vídeo abaixo:
Lobby pelo setor privado na Educação
Depois de impor cortes brutais desde o Ensino Infantil até o Ensino Superior, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez ampla defesa do “ensino superior baseado na iniciativa privada e livre”, ligado ao mercado. Lobby escancarado pelo setor privado na Educação
As declarações, realizadas durante evento em Belo Horizonte, jogam luz sobre a estratégia do chefe do Ministério da Educação (MEC): desmontar o ensino superior público – responsável por 95% de toda pesquisa realizada no Brasil – e abrir caminho para o ensino superior privado.
Ligado ao mercado, o chefe do MEC trabalhou 18 de seus 47 anos no Banco Votorantim, onde foi economista-chefe e diretor. Em seguida foi para a Quest Corretora.
“A gestão Jair Bolsonaro está dilapidando dois fatores fundamentais para um projeto nacional de desenvolvimento, sem falar que o projeto em curso dá seguimento a métodos já conhecidos: desmontar, sucatear para depois privatizar. Um verdadeiro escândalo e nós não ficaremos calados e parados. Seguiremos firmes denunciando esse projeto e reafirmando nossa defesa irrestrita da Educação e da aposentadoria”, avisa Giannazi.
Tsunami pela Educação
A população não está calada diante de todos esses desmandos da gestão Jair Bolsonaro. Contra os cortes no orçamento da Educação, as ruas do Brasil foram ocupadas no dia 15 e 30 de maio e no dia 14 de junho realizamos uma grande greve geral.
A política de cortes de Bolsonaro não só estrangula o orçamento das universidades federais, ela destruirá os setores responsáveis pela produção de Ciência e Tecnologia em nível nacional, responsáveis por 95% das pesquisas no país. Sem falar que outro consequência brutal é um entrave ao estímulo e crescimento da indústria nacional e à melhoria da qualidade da Educação brasileira.
Vereador lança Programa Educação em Primeiro Lugar
Com informações da BBC Brasil.
