Bolsonaro retalha orçamento do Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
Bolsonaro retalha orçamento do Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Seguindo sua cartilha de desmonte, Jair Bolsonaro (PSL) amplia cortes no orçamento de 2020 e reduz drasticamente os recursos destinados a programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Desconsiderando o avanço da miséria e as elevadas taxas de desemprego, o governo retalhou recursos justamente de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país.

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A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Criado há dez anos, o Minha Casa deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional, sem falar do seu papel para fortalecer toda uma cadeia produtiva.

Outro programa afetado pela tesourada de Jair Bolsonaro é o Bolsa Família. Pela proposta do governo, para 2020, apenas 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões. 

Educação sob ataque!

A Educação também não escapou da nova tesourada de Bolsonaro. A proposta orçamentária para 2020 reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação aos valores autorizados de 2019. Os cortes atingem desde a educação básica à pós-graduação. Sendo que o maior impacto será no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que já está sofrendo com os cortes de 2019, com o corte de R$ 891 milhões, terá o maior corte. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020. A Capes já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano.

O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira (30/8). O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.

O orçamento para apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, por exemplo, também terá um corte superior a 62%. Em 2020, a rubrica receberá apenas R$ 230 milhões. Em 2019, esse foi R$ 606 milhões.

Abono Salarial

O corte do Abano Salarial – o conhecido PIS/PASEP – cortado pela Reforma de Previdência de Jair Bolsonaro, também é outra medida contra quem mais precisa e que irá contribuir para aprofundar a crise no país. Com a mudança, 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o direito ao benefício, que chega a R$ 998 por ano. O número corresponde a 91,5% do total de pessoas que hoje podem recebê-lo.