O Brasil já foi considerado uma referência internacional pelo seu programa de tratamento da Aids e prevenção do HIV, contudo, esse histórico corre risco frente a dados preocupantes e cortes em políticas públicas. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, houve um aumento de 21% nos casos de pessoas com HIV/Aids no país.
O governo atual de Jair Bolsonaro vem promovendo um desmonte das ações de prevenção. Houve precarização no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), suspensão de kits de prevenção e cortes de canais de comunicação dedicados à divulgação do tema.
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Em entrevista para o portal Brasil de Fato, Mario Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP) afirma que a resposta brasileira à Aids sempre dependeu, principalmente, de quatro pilares: a distribuição gratuita de medicamentos, bons serviços públicos e uma política baseada em evidências científicas e direitos humanos.
“O programa de combate à Aids foi concebido dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). No momento em que ele corre riscos – e aí estou me referindo, por exemplo, ao acirramento do subfinanciamento público, o teto de gastos federais que irá incidir nos serviços públicos, inclusive nos serviços nos serviços que atendem HIV e Aids –, isso pode piorar ainda mais [os equipamentos] que já estão sucateados, lotados e com falta de médicos”, alerta o professor.
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Para trazer esse debate para dentro da Câmara Municipal, Giannazi propôs a criação da Frente Parlamentar de Controle das IST/HIV/AIDS e Tuberculose para a formulação de ações conjuntas, políticas públicas e combate efetivo às doenças. Em virtude de tal iniciativa o vereador recebeu o “Prêmio José Araújo Lima Filho de Ativismo e Direitos Humanos”, sendo reconhecido pela sua atuação em prol das pessoas vivendo com HIV/AIDS e de políticas públicas a respeito do tema.
As estratégias de combate à epidemia no país já obtiveram resultados extremamente positivos ao longo das últimas décadas e devem ser protegidas e valorizadas. Houve redução de 16% de mortes decorrentes da Aids nos últimos dez anos e a extinção da transmissão do HIV de mãe para filho, já foi alcançada no estado de São Paulo. O programa de combate e prevenção da transmissão do vírus é histórico e deve ser tratado independentemente de mudanças de políticas de governo específicos.
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Além do sucateamento dos serviços públicos a política de combate à Aids também sofre outros tipos de ataque. Durante o governo Bolsonaro, as campanhas dirigidas a públicos específicos foram desconsideradas e canais de comunicação nas redes sociais que tratavam especificamente do tema foram extintos.
Tais medidas minam a atenção específica às populações mais vulneráveis à infecção, como trabalhadoras do sexo, travestis, mulheres trans, homens trans e homens que fazem sexo com homens. Esses grupos são os maiores alvos da doença e necessitam de atenção especial tanto na prevenção quanto no tratamento. Lembrando que esses são os grupos que apresentam uma prevalência maior da doença, mas não são os únicos grupos de risco. A aids pode afetar todas as pessoas, de todas as idades, raças, orientações sexuais e identidades de gênero.
