Além de precarizar o ensino, o projeto de Weintraub fere a Constituição ao ameaçar estudantes, professores e técnicos das escolas públicas de todo o Brasil.
Além de precarizar o ensino, o projeto de Weintraub fere a Constituição ao ameaçar estudantes, professores e técnicos das escolas públicas de todo o Brasil.

Nesta segunda, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub abriu um procedimento administrativo disciplinar contra 30 docentes da UFF (Universidade Federal Fluminense) para que eles expliquem um voto que deram há 12 anos sobre a carreira administrativa dos funcionários da instituição. Tal medida, além de abuso de autoridade, vai contra a liberdade de manifestação e de voto nos Conselhos Universitários e afronta à autonomia das federais.

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Tal episódio, é apenas mais um capítulo da política de perseguição dos professores universitários adotada pelo MEC desde que Weintraub assumiu o Ministério.

A cruzada de Weintraub contra os professores universitários

Logo depois que assumiu o cargo, em maio de 2019, Weintraub já deu o tom persecutório de sua gestão quando disse que ia cortar recursos das federais que fizessem “balbúrdia”.

No mesmo mês, a bancada de deputados federais do PSOL protocolou uma representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, devido a nota divulgada na qual o Ministério tentou proibir a livre manifestação dos docentes e incentivou denúncias contra servidores que fossem a favor dos protestos contra os cortes nas universidades.

O peso dos cortes para a Educação

O projeto de Weintraub fere a Constituição ao ameaçar estudantes, professores e técnicos das escolas públicas de todo o Brasil. Além de perseguir diretamente os docentes, Weintraub também não cansa de fazer falsas afirmações contra as universidades federais, como quando declarou que existiam plantações de maconha nas federais e produção de drogas nos laboratórios sem nenhuma prova ou evidência.

Outro claro ataque à autonomia universitária se deu na MP 914/19, assinada por Bolsonaro no final de 2019, abrindo caminho para institucionalizar sua prática recente de vetar o vencedor da lista tríplice apresentada pelas universidades para nomeação de reitores. A medida é o capítulo mais recente da cruzada bolsonarista contra o ensino público, pois, até então, cada instituição realizava suas próprias consultas, de maneira informal, por meio de um colegiado que costuma respeitar a ordem dos escolhidos para a lista tríplice.

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Agora, de acordo com a MP de Bolsonaro, não haverá mais mediação dos colegiados. Os três mais votados pela comunidade universitária serão automaticamente encaminhados ao presidente que vai escolher os reitores de acordo com seus interesses, desrespeitando a autonomia das universidades de escolher seu próprio reitor.