A Greve dos Educadores pela Vida terminou na noite da última segunda-feira, 8, e foi uma das mais duradouras do estado e da cidade de São Paulo. Os profissionais da Educação lutaram incansavelmente durante 118 dias contra o retorno autoritário das aulas presenciais durante a pandemia, imposição que começou no dia 10 de fevereiro deste ano, momento em que o país caminhava para a devastadora 2ª onda da crise do coronavírus.

De janeiro a abril de 2021, a covid-19 já havia matado mais brasileiros do que em todo o ano passado. Em 113 dias do ano, foram registradas 195.949 mortes, contra 194.976 em 289 dias da pandemia em 2020, segundo o consórcio de veículos de imprensa.

Em janeiro, São Paulo já havia autorizado a reabertura com as aulas de reforço e posteriormente impôs o retorno definitivo, fato que contribuiu para o agravamento da pandemia. O estado chegou a ter, em março, com as aulas presenciais em andamento, 1.021 mortes pelo coronavírus em um dia, equivalendo 3 mortes a cada 4 minutos. A Greve evitou que ainda mais vidas fossem perdidas.

5 argumentos para rebater quem defende aulas presenciais na pandemia

Além desses indicadores assustadores, o Brasil está atrasado na vacinação. No último domingo, 6, o país caiu duas posições e está em 66º no ranking global de imunização na relação a cada 100 habitantes. Cerca de 23% dos brasileiros receberam a 1ª dose e somente 10% da população recebeu as duas doses.

Tendo estes dados em vista, a pergunta que paira é: faz sentido as escolas reabrirem?

Os educadores têm a resposta desde fevereiro: não!

Em São Paulo, somente em abril os profissionais acima de 47 anos puderam tomar a vacina. Só agora, em junho, trabalhadores da Educação Básica de 45 a 46 anos estão autorizados a receber o imunizante e a vacinação dos educadores acima dos 44 anos está prevista somente para julho. Não há condições para as aulas presenciais retornarem sem que a comunidade escolar esteja vacinada.

A Greve sempre teve um só objetivo: salvar vidas. Os trabalhadores não requisitam aumento de salário e nem melhores condições trabalhistas, mas sim o seu direito de viver. Entretanto, os profissionais sofrem constantes perseguições e ataques que violam o direito constitucional da greve, como cortes de salário, contabilização de faltas e processos administrativos.

O vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi estão ao lado dos profissionais desde que a Greve começou. Em todos os dias de luto e luta pela Educação, o vereador apresentou diversos projetos de lei em defesa da vida, como o PL 150/21, que reajusta o valor do cartão merenda para até R$ 300, garantindo a alimentação dos estudantes. Veja os principais projetos apresentados:

• PL 03/21 – Autoriza o Poder Executivo a suspender aulas presenciais;
• PL 13/21 – Inclui profissionais da Educação (das redes pública e privada), pessoas com deficiência, gestantes, integrantes de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros, nos grupos prioritários de vacinação;
• PL 30/21 – Estabelece medidas para o retorno seguro das aulas presenciais;
• PL 94/21 – Garante o teletrabalho às profissionais terceirizadas durante a gestação e lactação;
• PL 173/21 – Garante transparência dos índices de contaminação por COVID nas escolas;
• PDL 07/21 – Inclui gestores, QA, funcionários de limpeza e merenda no recesso;
• PDL 10/21 – Susta o Decreto da Morte e impede a volta às aulas presenciais mesmo após o fim da fase emergencial;
• PDL 19/21 – Garante o teletrabalho aos servidores enquanto durar a pandemia.

Celso Giannazi também entrou com 5 Ações Populares na Justiça, juntamente com o deputado Carlos Giannazi. Entre elas, a ação pelo fechamento das escolas durante a pandemia, que foi vitoriosa, porém acabou cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça. Os mandatos dos parlamentares recorreram ao Superior Tribunal Federal (STF) para que julgue a liminar e também o mérito. 

Julga STF: aulas da morte não! Clique aqui e assine o abaixo-assinado.

Foram apresentadas 6 representações junto ao Ministério Público (MP) denunciando a falta de estrutura das escolas e de pessoal para o cumprimento dos protocolos sanitários. Entre as ações, está a denúncia a respeito da não entrega dos tablets, a ação pela divulgação do calendário de vacinação e para que todos os profissionais da Educação sejam imunizados até o início do 2º semestre (que também foi encaminhada à Justiça) e outra sobre a testagem da morte promovida pela Prefeitura, que foi acatada e está sendo investigada por um Inquérito do MP.

Outra denúncia do vereador Giannazi é sobre as condições sanitárias das escolas municipais. O parlamentar acionou o Tribunal de Contas do Município, que fará uma série de auditorias para investigar a questão.

Giannazi visitou 40 escolas para verificar as condições sanitárias e realizou 7 reuniões com o MP, TCM e secretarias, além de encaminhar 37 ofícios a estes órgãos e apresentar 3 Moções e 4 Indicações, como a inclusão dos trabalhadores do MOVA na vacinação. Por exemplo, o ofício à Prefeitura contra a determinação da volta às aulas presenciais e a reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para levar as reivindicações da classe dos educadores e um abaixo-assinado contra a reabertura das escolas.

O vereador lançou 4 abaixo-assinados em defesa da comunidade escolar, que contam com mais de 50 mil assinaturas. O mandato de Giannazi também lançou 5 canais de denúncias para apurar as condições sanitárias das escolas, os casos e mortes por covid-19 nas unidades escolares, os assédios do poder público aos trabalhadores em greve e para apurar se os educadores estão conseguindo se vacinar.

Giannazi discursou 13 vezes no Plenário da Câmara sobre a Greve e o absurdo que envolve a volta às aulas presenciais na pandemia e, recentemente, entregou a carta de representantes da Greve à Presidência da Câmara para que ela seja encaminhada ao prefeito.

No Comitê Emergencial de Crise da Educação, Celso Giannazi denunciou casos e mortes pela Covid nas escolas e exigiu a vacinação de toda a comunidade escolar antes da retomada das aulas presenciais. O vereador é membro titular da Comissão de Educação da Câmara e utiliza este espaço para defender os interesses dos profissionais da Educação desde antes da greve.

Giannazi participou de todos os atos em defesa da greve e organizou 34 lives contra a reabertura das aulas presenciais. Clique aqui e veja todas as lives e atos! Na última segunda-feira, o vereador esteve na vigília em apoio aos profissionais da Educação por conta da reunião de negociação entre a SME e o Fórum de Entidades. Assista o vídeo do ato!