Desde o começo da pandemia, a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual não pouparam ataques às mulheres e crianças, principalmente negras e periféricas. É por isso que as pessoas mais prejudicadas pela pandemia no estado e no país possuem gênero, raça e CEP. Confira os motivos neste resumo preparado pelo nosso mandato e quais ações o vereador Celso Giannazi apresentou para impedir os ataques do governo.
- A maioria dos profissionais da Educação são mulheres. Ou seja, são elas as mais afetadas pela aulas presenciais impostas por Doria e Covas no pior momento da pandemia. Por conta dessa medida genocida, milhares de educadoras perderam a vida.
O vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi entraram com uma ação popular na Justiça para impedir o retorno das aulas presenciais. Nossos mandatos ganharam uma liminar, porém ela foi derrubada pelo TJ. Diante disso, entramos com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a nossa liminar seja julgada.
- Lactantes da rede direta e indireta e mulheres com comorbidades da rede parceira foram obrigadas a trabalhar presencialmente. O governo municipal negou o direito ao teletrabalho a essas mulheres, colocando vidas em risco.
Para mudar isso, o vereador Celso Giannazi apresentou o PL 94/21 que assegura o direito ao teletrabalho à gestantes, lactantes, maiores de 60 anos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco.
- Mães foram contratadas para a limparem as escolas e auxiliarem na inspetoria dos alunos sem nenhum direito trabalhista ou vínculo empregatício. A medida do prefeito Bruno Covas é uma tentativa de resolver o grave problema de segurança sanitária nas escolas, sem rever os contratos com as empresas de limpeza e burlando o concurso de ATE’s . São contratos precários, que não dão nenhuma garantia a essas mulheres caso elas, por exemplo, adoeçam vítimas da Covid-19.
Celso Giannazi acionou o Ministério Público para que esses contratos sejam investigados e oficiou a SME sobre denúncias de condições precárias de trabalho. - As mulheres paulistanas foram fortemente atingidas pela crise sanitária e econômica e precisaram se desdobrar para conseguir gerar renda para a família. De acordo com a PNAD contínua, do IBGE, a pandemia deixou mais da metade das mulheres fora do mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020. O auxílio emergencial de R$100 pago pela Prefeitura não dá conta das necessidades de uma família. Para piorar, Covas entrou na justiça para não pagar o cartão merenda.
O vereador apresentou o PL 349/21, que garante o pagamento da Renda Emergencial enquanto durar a pandemia e aumenta o valor de R$100 para R$ 350 (dobrando o benefício para mães solo).
- Crianças e adolescentes na periferia não possuem acesso à internet ou aos equipamentos necessários ao ensino remoto. Além disso, a Prefeitura atrasou a entrega dos 465 mil tablets prometidos. Os estudantes com deficiência também seguem sem nenhum tipo de amparo e impedidos de acompanhar as aulas virtuais por conta da falta de tablets com recursos de acessibilidade.
O vereador acionou o Ministério Público e questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre o atraso na entrega dos tablets. Além disso, cobrou da SMADS políticas públicas que garantam o direito à Educação e inclusão das pessoas com deficiência.